DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201590
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico No 20201590 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em 
tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do No 15902020, até o dia 24/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201904
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20201904, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material de órtese e prótese. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 19042020, até o dia 24/03/2021, às 9h.(Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
IG Nº1097884000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210001 de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, cujo 
OBJETO é: Serviços de supervisão das obras do lote B (subtrecho 1.3 
– com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha e Crato, e 
subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato e 
Nova Olinda), do 1º trecho do Cinturão das Águas do Ceará – CAC com orça-
mento elaborado com base na tabela de consultoria do DNIT – data base julho 
de 2020, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2112021, até o dia 23/03/2021, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de março de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
IG Nº1097097000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210002 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de material permanente para o gabinete para 
a sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1062021, 
até o dia 23/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março 
de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210002 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Serviço de contratação de organismo de certificação para 
realizar auditorias de recertificação, supervisão e de extensão do escopo 
do Sistema de Gestão da Qualidade da CAGECE, segundo os requisitos da 
Norma NBR ISO 9001:2015, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1782021, até o dia 24/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210004
IG Nº1096892000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210004 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Vereador José 
Batista Filho – Zezinho Batista (Alto Santo), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2282021, até o dia 
23/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210005
IG Nº1099612000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210005 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material hidráulico para atendimento das necessidades da 
Divisão de Serviços Gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 2442021, até o dia 24/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de março de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191471
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 2 da Licitação nº 14712019 sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
materiais médicos hospitalares (Indicadores Diversos), com fornecimento 
de equipamentos em regime de Comodato, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, em virtude 
da desistência da licitante em assinar o contrato, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0475/2020 Comprasnet de interesse da SEDET, cujo OBJETO 
é SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE 
DIVULGAÇÃO PARA CRONOGRAMA DE EVENTOS (FOLDERS, 
BANNERS, BLOCOS, REVISTAS, PASTAS, CRACHÁS, QRCODES, 
CANETAS PERSONALIZADAS), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos neste Termo. Anexo I - Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 19192020 Comprasnet, de interesse do CBMCE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Cestas básica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 03 de março de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200198
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 14562020 no Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Contratação de empresa na prestação de serviços, sistemáticos e conti-
nuados, de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as 
necessidades de Apoio Administrativo, Portaria e Manutenção Predial nas 
diversas gerências da Cagece, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2021
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº053  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021