DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0044/2021
07426247/2020
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de Matemática,
grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.400h (200 cr), ofertado
pela Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), localizada na Av.
Dom Aureliano Matos, 2058 - Centro, Limoeiro do Norte-CE, da Universidade
Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
0045/2021
07426441/2020
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de Curso de Pedagogia, grau
licenciatura, modalidade presencial, com 3.400h, correspondendo a 200 créditos, da
Universidade Estadual do Ceará, com sede à Avenida Dr. Silas Munguba, 1.700, em
Fortaleza, ofertado pela Faculdade de Educação de Crateús (FAEC), situada na Rua
Dr. José Sabóia Livreiro, 1.480, Bairro Altamira, Sertões de Crateús, no município
de Crateús, no estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
0046/2021
07426344/2020
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de Pedagogia, , grau
licenciatura, modalidade presencial, com 3.264h, correspondendo a 192 créditos,
da Universidade Estadual do Ceará, localizada à Av. Dr. Silas Munguba, 1.700
- Itaperi, Fortaleza, ofertado pelo Centro de Educação, Ciências e Tecnologia dos
Inhamuns-CECITEC, situado na Rua Solon Medeiros, s/n, BR-020 - Bezerra e
Sousa, Região dos Inhamuns, no município de Tauá, no estado do Ceará, até 31 de
dezembro de 2022 e dá outras providências.
0047/2021
07426581/2020
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de Curso de Graduação em
Pedagogia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.468.h, correspondendo
a 204 créditos, da Universidade Estadual do Ceará, localizada à Av. Dr Silas
Munguba, 1.700 - Itaperi, em Fortaleza, ofertado pela Faculdade de Educação,
, Ciências e Letras de Iguatu-FECLI, situado à Avenida Dário Rabelo, s/n, Região
Centro Sul, no município de Iguatu, no estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2022
e dá outras providências.
0048/2021
07426034/2020
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso de graduação
em Ciências Biológicas, licenciatura, modalidade presencial, com 3.332h,
correspondendo a 196 créditos, ofertado pela Faculdade de Educação de
Crateús-FAEC, localizada na Rua José sé Sabóia Livreiro - Altamira, no município
de Crateús-Ce, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
0049/2021
07601804/2020
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de Pedagogia, grau
licenciatura, modalidade presencial, com 3.315h, correspondendo a 195 créditos, da
Universidade Estadual do Ceará, localizada à Av.Dr.Silas Munguba, nº 1700 -
Campus Itaperi - Fortaleza, ofertado pelo Centro de Educação-CED, situado no
mesmo endereço, até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
0050/2021
10661375/2020
Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso em Ciências Econômicas - Grau Bacharelado,
modalidade presencial, ofertado pela Universidade Regional do Cariri, com sede à
Rua Cel. Antônio Luiz, n° 1.116, Campus Pimenta, CEP 63.105-000, no município
de Crato, no estado do Ceará, com validade até 31 de dezembro de 2023 e dá
outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 8
Ada Pimentel Gomes Fernandes
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 02/03/2021
Identificador: 734
Relação de Pareceres: 0062/2021
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0062/2021
01312136/2021
Lúcia Veras
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza em caráter excepcional que os estágios curriculares obrigatórios dos
cursos Técnico em Regência, Técnico em Tradução e Interpretação de Libras,
Técnico de Instrução de Libras, Técnico em Informática, Técnico em Informática e Redes
de Computadores, Técnico em Administração, ministrados pelas Escolas
Estaduais de Educação Profissional EEEP Governador Virgílio Távora, EEEP Joaquim
Nogueira, EEEP Marvin, EEEP Monsenhor Aloysio Pinto, EEEP Dom Walfrido
Teixeira Vieira, EEEP PSD Educação SA, sejam ofertados de forma remota,
conforme planos de cursos apresentados e adequados a esse momento singular de pandemia
pelo qual passa a população.
TOTAL DE PARECERES: 1
Ada Pimentel Gomes Fernandes
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº012/2021 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que consta no Processo nº 01834329/2021, do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto
nº 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE. de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS:
FURGÃO SPRINTER de PLACA NUU 9358; HILUX de PLACA HYO 4676; HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; RANGER
de PLACA OHX 9402; RANGER de PLACA OHX 9442, COROLLA de PLACA HYK 9316, TORO de PLACA QTY 4E62, TORO de PLACA QTY
6F78 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o mês de MARÇO/2021. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza,
17 de fevereiro de 2021.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XIII Nº 50 – Página 63, publicado em 02.MAR.2021, que divulgou Aviso de Resultado Final de Licitação do
Pregão Eletrônico Nº 20200014, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200212. leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO – Central de Licitações PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201446
IG Nº1073157000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20201446 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Aquisição de materiais descartáveis. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14462020, até o dia 23/03/2021 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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