DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13.045,44 (treze mil quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos),
considerando o período base utilizado para cálculo 01 de maio de 2020,
conforme Cláusula Primeira – Vigência e Data Base mencionada Convenção
Coletiva de Trabalho 2020/2021 - CE000744/2020 (Despacho CGCT/SAP,
fls. 91, SPU N°. 07296270/2020/SAP). 3.2. O valor mensal do Contrato
nº. 071/2018/SAP, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho
2020/2021 - CE000744/2020 é de R$578.158,02 (quinhentos e setenta e
oito mil cento e cinquenta e oito reais e dois centavos) e, o valor global do
referido Contrato R$20.272.809,73 (vinte milhões duzentos e setenta e dois
mil oitocentos e nove reais e setenta e três centavos). ; X - DA VIGÊNCIA:
A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2020. (Cláusula Primeira - Vigência e Data
Base – CCT 2020/2021 - CE000744/2020). ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
nº 071/2018/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
; XII - DATA: 22 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA- CONTRATANTE, PAULO ARAGÃO DE
ALMEIDA, FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA - CONTRATADA e ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO,
GESTOR DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO - REPACTUAÇÃO
DO CONTRATO Nº. 071/2018; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Secretário Dr. LUIS MAURO ALBU-
QUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055,
Meireles, CEP: 60.160-040, em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA:
empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.234.467/0001-82, doravante
denominada CONTRATADA representada pelo Sr. PAULO ARAGÃO
DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº. 1267, Sala 208,
Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60150-160,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: a) Nos termos das Cláu-
sulas e condições do Contrato nº. 071/2018/SAP; b) Nos termos que constam
nos Processos Nº. 07296190/2020/SAP; c) Nas normas do art. 54, art. 58 §2.º
e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei nº. 8.666/1993; d) Na Convenção
Coletiva de Trabalho 2020/2021– n.º CE000535/2020/n.º CE000414/2020 ;
VII- FORO: Mesmo do contrato nº 071/2018; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO
CONTRATO Nº. 071/2018/SAP, em decorrência do ajuste do Piso Sala-
rial, conforme Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021, registrado no
MTE sob o n.º CE000535/2020, que abrange a categoria de Médico e sob
o n.º CE000414/2020, que abrange a categoria de Técnico de Radiologia. ;
IX - VALOR GLOBAL: O valor aditado ao Contrato nº. 071/2018/SAP no
presente Termo é de R$ 15.454,92 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e dois centavos), considerando o período base utilizado
para cálculo 01 de maio de 2020, conforme Cláusula Primeira – Vigência e
Data Base mencionada nas Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021 - n.º
CE000535/2020 – n.º CE000414/2020 (Despacho CGCT/SAP, fls. 94, SPU
N°. 07296190/2020/SAP). 3.2. O valor mensal do Contrato nº. 071/2018/
SAP, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021 -
CE000535/2020 – CE000414/2020 é de R$577.070,90 (quinhentos e setenta e
sete mil setenta reais e noventa centavos) e, o valor global do referido Contrato
R$20.259.764,29 (vinte milhões duzentos e cinquenta e nove mil setecentos
e sessenta e quatro reais vinte e nove centavos). ; X - DA VIGÊNCIA:
A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2020. (Cláusula Primeira - Vigência e Data Base
– CCT 2020/2021 - CE000535/2020 – CE000414/2020). ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Contrato nº 071/2018/SAP, não expressamente modificadas por este Termo
Aditivo. ; XII - DATA: 22 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CONTRATANTE PAULO ARAGÃO
DE ALMEIDA FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRA-
TIVOS LTDA CONTRATADA ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO
GESTOR DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
071/2018; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado
por seu Secretário Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; III -
ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, CEP: 60.160-040,
em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFIS-
SIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
06.234.467/0001-82, doravante denominada CONTRATADA representada
pelo Sr. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos
Dumont, nº. 1267, Sala 208, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60150-160,;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se: a) Nos termos das Cláusulas e condições do Contrato nº. 071/2018/
SAP; b) Nos termos que constam nos Processos Nº. 07295975/2020/SAP;
c) Nas normas do art. 54, art. 58 §2.º e 65, inciso II, alínea “d”, todos da
Lei nº. 8.666/1993; d) Na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021–
CE001192/2019 ; VII- FORO: MESMA DO CONTRATO Nº 071/2018;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto CONCEDER
A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº. 071/2018/SAP, em decor-
rência do ajuste do Piso Salarial, conforme Convenção Coletiva de Trabalho
2019/2021, registrado no MTE sob o n.º CE001192/2019, que abrange a
categoria de Enfermeiro. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor aditado ao
Contrato nº. 071/2018/SAP no presente Termo é de R$ 3.841,80 (três mil
oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), considerando o período
base utilizado para cálculo 01 de setembro de 2019, conforme Cláusula
Primeira – Vigência e Data Base mencionada Convenção Coletiva de Trabalho
2019/2021 - CE001192/2019. (Despacho CGCT/SAP, fls. 79, SPU N°.
07295975/2020/SAP). 3.2. O valor mensal do Contrato nº. 071/2018/SAP, em
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021 - CE001192/2019
é de R$575.782,99 (quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e
dois reais e noventa e nove centavos) e, o valor global do referido Contrato
R$20.244.309,37 (vinte milhões duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e
nove reais e trinta e sete centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste
Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de
setembro de 2020. (Parágrafo Primeiro - Cláusula Quarta - Índice de Correção
Salarial – CCT 2019/2021 - CE001192/2019).; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
nº 071/2018/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;
XII - DATA: 22 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - CONTRATANTE, PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA;
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA -
CONTRATADA, ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO, GESTOR
DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
071/2018; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado
por seu Secretário Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; III -
ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, CEP: 60.160-040,
em Fortaleza (CE),; IV - CONTRATADA: empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 06.234.467/0001-82, doravante denominada CONTRATADA repre-
sentada pelo Sr. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Av.
Santos Dumont, nº. 1267, Sala 208, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60150-
160,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo funda-
menta-se: a) Nos termos das Cláusulas e condições do Contrato nº. 071/2018/
SAP; b) Nos termos que constam nos Processos Nº. 10139847/2019/SAP/
N°. 10139600/2019/SAP c) Nas normas do art. 54, art. 58 §2.º e 65, inciso II,
alínea “d”, todos da Lei nº. 8.666/1993; d) Na Convenção Coletiva de Trabalho
2019/2021– CE001192/2019 ; VII- FORO: O mesmo do contrato nº 071/2018;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto CONCEDER
A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº. 071/2018/SAP, em decor-
rência do ajuste do Piso Salarial, conforme Convenção Coletiva de Trabalho
2019/2021, registrado no MTE sob o n.º CE001192/2019, que abrange a cate-
goria de Enfermeiro.; IX - VALOR GLOBAL: O valor aditado ao Contrato
nº. 071/2018/SAP no presente Termo é de R$ 6.068,76 (seis mil sessenta e
oito reais e setenta e seis centavos), considerando o período base utilizado
para cálculo 01 de setembro de 2019, conforme Cláusula Primeira – Vigência
e Data Base mencionada Convenções Coletiva de Trabalho 2019/2021 -
CE001192/2019. (Despacho CGCT/SAP, fls. 87, SPU N°. 10139847/2019/
SAP apenso N°. 10139600/2019/SAP). 3.2. O valor mensal do Contrato nº.
071/2018/SAP, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021
- CE001192/2019 é de R$575.462,84 (quinhentos e setenta e cinco mil quatro-
centos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e, o valor global do
referido Contrato R$20.240.467,57 (vinte milhões duzentos e quarenta mil
quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). ; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2019. (Cláusula Primeira - Vigência e
Data Base – CCT 2019/2021 - CE001192/2019).; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
nº 071/2018/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;
XII - DATA: 22 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA -CONTRATANTE; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA
- FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA -
CONTRATADA e ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO, GESTOR
DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065/2019;
II - CONTRATANTE: empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11, Fone:
(85) 3099-9313, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato por PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO; III - ENDEREÇO: Rua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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