DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/2021
PROCESSO NÚMERO 04612074/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 03/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº ° 20200205, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 051/2021 – BARAO DE COTEGIPE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA 
(CNPJ: 30.508.137/0001-12) – ITENS – 13/14, com o valor unitário de R$ 100,77 a quantidade de 1.500 unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 5,60 
a quantidade de 500 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Leonardo Pinto do Espirito Santo, Representante Legal da Empresa BARAO DE COTEGIPE COMERCIO DE 
MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/2021
PROCESSO NÚMERO 04496872/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
ELÉTRICO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº ° 20200195, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 058/2021 – S.K FERNANDES AUTOMAÇÃO IND. EIRELI ME, CNPJ (027.253.891/0001-44) – ITEM – 3 com o valor unitário de R$ 
150,00 a quantidade de 150 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e SUZAN KÁTIA FERNANDES, Representante Legal da Empresa S.K FERNANDES AUTOMAÇÃO 
IND. EIRELI ME COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº009/2021 OSECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto n.o 
29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 21/01/2021, bem como CESSAR 
OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 005/2020, publicada no DOE de 13/03/2020. SECRETARIA 
DA CULTURA , em Fortaleza , 21 de janeiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°009/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Nº
NOME
01
Ana Letícia Pereira Antunes
*** *** ***
PORTARIA Nº027/2021 O SECRETÁRIO DE CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que estabelece situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas de 
enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus, e o Decreto n° 33.928, de 10 de fevereiro de 2021, que intensifica as medidas para 
enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, bem como suas alterações e prorrogações posteriores; CONSIDERANDO o Art. 16 da Lei nº 
17.194, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o procedimento excepcional de contratação pública no período de emergência estadual em Saúde; CONSI-
DERANDO o Projeto de Decreto Legislativo nº 566/20 que prorroga por seis meses, a partir de 1º de janeiro de 2021, o estado de calamidade pública aprovado 
o Decreto nº 543/2020 de 03 de abril de 2020. RESOLVE: Prorrogar, de ofício, por meio da presente Portaria, a vigência dos Termos Simplificados de 
Fomento Cultural, referentes ao Edital Arte Livre: Criação Artística, firmados pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará indicados no Anexo Único 
desta portaria, pelo prazo de trinta dias, devendo os aditivos correspondentes serem formalizados logo que possível a prática do ato sem prejuízo à segurança 
dos agentes envolvidos.  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, em Fortaleza, aos 11 de fevereiro de 2021.     
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº027/2021
Nº DO 
PROCESSO
Nº DO 
TERMO/2020
PARCEIRO (A)
PROJETO
Nº DO 
ADITIVO
DATA DE 
ENCERRAMENTO DA 
VIGÊNCIA ATUAL
NOVA DATA 
FINAL DE 
VIGÊNCIA
09860866/2020
478
Priscila de Assis Lopes de Andrade
CURIÓ: Corpo Comunidade
1º
28/02/2021
30/03/2021
09860998/2020
479
Lorena Mesquita de Sousa
PATUÁ: I Ocupação de Poéticas das Encruzilhadas
1º
28/02/2021
30/03/2021
09861102/2020
480
Simone Barreto de Andrade
Enxoval para uma casa
1º
28/02/2021
30/03/2021
09861153/2020
481
Samuel Tomé Menezes
Série sem título
1º
28/02/2021
30/03/2021
09861269/2020
482
Miguel Ângelo de Azevedo
Partituras Cearenses
1º
28/02/2021
30/03/2021
09861315/2020
483
Luan Alex Medeiros Weyl
ESPETACULO EXPERIMENTAL: O CORPO 
SEM ÓRGÃOS TEM FOME DE SENTIDOS
1º
28/02/2021
30/03/2021
09861480/2020
484
Gabriela Santos Jardim
De que lado: criação de número de Dúo na Faixa
1º
28/02/2021
30/03/2021
09861595/2020
485
Christiane Ribeiro Gonçalves 
Monte Rocha
Para florescer o mundo
1º
28/02/2021
30/03/2021
09861706/2020
486
Aline Maria Moreira Rodrigues
Artesania da Luz nos Tempos da Pandemia
1º
28/02/2021
30/03/2021
09861838/2020
487
Leon Marx Freitas Silveira Reis
Ninguém seja culpado
1º
28/02/2021
30/03/2021
09861935/2020
488
Ícaro Nunes Garcia Lira
Estranha Visita
1º
28/02/2021
30/03/2021
09862001/2020
489
Yasmin Elica Queiroz de Oliveira
Viva o Tempo que se Chama Hoje - Escute e Veja
1º
28/02/2021
30/03/2021
09862524/2020
490
Leandro Alves Barbosa
Campo Geral
1º
28/02/2021
30/03/2021
09862648/2020
491
PAULO VICTOR CHAGAS AIRES
PBTN - Percurso Básico de Teatro Negro
1º
28/02/2021
30/03/2021
09862702/2020
492
Wescly de Oliveira Silva
Nonato Lima canta e conta Dominguinhos
1º
28/02/2021
30/03/2021
09862800/2020
493
Daniel Peixoto Cordeiro de Farias
Gaegogi
1º
28/02/2021
30/03/2021
09863091/2020
494
Eduardo Bruno Fernandes Freitas
TENTATIVAS E NEGOCIAÇÕES DA 
MINHA VIRADA PERFORMATIVA: 
DESOBEDIÊNCIA DE GÊNERO
1º
28/02/2021
30/03/2021
09863997/2020
495
José Magno de Carvalho Sousa
O sonho de Antonieta
1º
28/02/2021
30/03/2021
09864349/2020
496
Sunny Yasmin Maia Oliveira
Tropiqueer
1º
28/02/2021
30/03/2021
09865353/2020
497
EDMAR JUNIOR CÂNDIDO 
DE ANDRADE
Me ensina a criar
1º
28/02/2021
30/03/2021
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº053  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021