DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DO 
PROCESSO
Nº DO 
TERMO/2020
PARCEIRO (A)
PROJETO
Nº DO 
ADITIVO
DATA DE 
ENCERRAMENTO DA 
VIGÊNCIA ATUAL
NOVA DATA 
FINAL DE 
VIGÊNCIA
09869898/2020
564
Petrus Cariri Maia de Moura
DESATAR ENCANTE
1º
28/02/2021
30/03/2021
09869960/2020
565
Gentil Barreira Neto
P.O.C - Propostas/programas de Ocupação da Cidade
1º
28/02/2021
30/03/2021
09869537/2020
566
Vinicios Rocha de Souza
Username
1º
28/02/2021
30/03/2021
09869340/2020
567
SIDNEY MALVEIRA CRUZ
“VIVER 2020 - Exposição e Fotolivro”
1º
28/02/2021
30/03/2021
09868786/2020
568
Virna Silva Paz
Projeto Fantasma
1º
28/02/2021
30/03/2021
09868689/2020
569
José Jones Cruz Sousa
De memórias e recontos do Ceará: 
algumas histórias boas de contar.
1º
28/02/2021
30/03/2021
09868549/2020
570
Maria Brena Silva do Nascimento
Histórias que o Ceará conta
1º
28/02/2021
30/03/2021
09868425/2020
571
Antônio Vandeci Ferreira Martins
Essa dança é anterior ao nosso nascimento
1º
28/02/2021
30/03/2021
09867941/2020
572
Francisco Adriano Costa Souza
Um tempo de poesia
1º
28/02/2021
30/03/2021
09867704/2020
573
Maria Valníria Pinheiro
Painel da Fotografia Cearense Contemporânea 2020
1º
28/02/2021
30/03/2021
09867593/2020
574
Barbara Leite Matias
AFOXÉS DO CEARÁ: RITO, CORES, MÚSICA, 
DANÇA, BELEZA, CARNAVALIZAÇÃO 
E EXPRESSÃO CULTURAL
1º
28/02/2021
30/03/2021
09867518/2020
575
Francisco Henrique Lima Oliveira
JOÃO E MARIA
1º
28/02/2021
30/03/2021
09867429/2020
576
Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira
Ateliê “Correspondências para um 
Mundo que Não Acabou”
1º
28/02/2021
30/03/2021
09870055/2020
577
Gisele Sousa Santos
MANDINGA NA RIBEIRA, 
MEMÓRIAS DE ABAYOMI
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872473/2020
578
ELIZABETH FERNANDES 
CORDEIRO
Novembro da Consciência Negra – 
Diálogos, oficinas, apresentações
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872554/2020
579
Marcia Karine Gomes Garcez
Brincantes do Amanhã
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872619/2020
580
Francisco das Chagas da Costa
“o sertão, e o silêncio dos lugares esquecidos”
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872660/2020
581
Mateus Alves Teixeira
Canto, Encontros e Encantos do Sertão
1º
28/02/2021
30/03/2021
09873240/2020
582
Josefa Lopes da Silva
NODA DE CAJU
1º
28/02/2021
30/03/2021
09873283/2020
583
Augusto Cesar dos Santos
EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS - 
CORPO, GÊNERO E SEXUALIDADE 
: PARA QUE TE QUERO?
1º
28/02/2021
30/03/2021
09873364/2020
584
Gerson Carlos Matias de Sousa
Laborioso Contato - Um Palhaço 
anuncia o fim do mundo.
1º
28/02/2021
30/03/2021
09873429/2020
585
Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira
Exposição Tapuyas do Siará: uma década de 
etnofotografia dos nativos da Terra da Luz
1º
28/02/2021
30/03/2021
09873186/2020
586
Gisele Sousa Santos
Territórios Afrofuturistas: novas 
narrativas para o sertão.
1º
28/02/2021
30/03/2021
09873143/2020
587
ELIZABETH FERNANDES 
CORDEIRO
PORTO DE MEMÓRIAS - DE CASA EM CASA 
- EXPOSIÇÃO VIRTUAL E ITINERANTE
1º
28/02/2021
30/03/2021
09873011/2020
588
Marcia Karine Gomes Garcez
TUNGA NA SABABUW
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872945/2020
589
Francisco das Chagas da Costa
Encontro de Bois do Vale do Jaguaribe
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872899/2020
590
Mateus Alves Teixeira
Sertão e Cinema
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872791/2020
591
Josefa Lopes da Silva
Chorume
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872759/2020
592
Augusto Cesar dos Santos
AS AVENTURAS DE ANA E PEDRO
1º
28/02/2021
30/03/2021
09870241/2020
593
Gerson Carlos Matias de Sousa
OraliDanças: dizeres do corpo emergente
1º
28/02/2021
30/03/2021
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº350/2018
PROCESSO Nº3289242/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 350/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E BÁRBARA LEITE MATIAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 081/2020, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 25 de agosto de 2020, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 350/2018, referente ao projeto 
“QUANTO CUSTA SER JOÃO?”, que passou a ter vigência até 30 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo 
Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de março de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e BÁRBARA LEITE MATIAS 
- Parceira. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 02 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº218/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E RÉGIS LUIZ CÂMARA AMORA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 218/2018, referente ao Projeto “LINHA DE COSTA” 
aprovado no XI Edital de Incentivo às Artes – 2016 – Fotografia que passará a ter vigência até o dia 31 de março de 2021, nos moldes descritos no novo plano 
de trabalho constante nos autos. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de fevereiro de 
2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Régis Luiz Câmara Amora - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 03.006.548/0001-37. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a realização de obras 
de 19 (dezenove) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em municípios do Estado do Ceará, a serem executadas nas condições estabelecidas 
no Termo de Referência/Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Processo Administrativo Nº 09644217/2020 e ao Edital 
do certame que deu origem a este instrumento contratual.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se a Ata de Registro de 
Preço nº 03/2020, decorrente do Edital do RDC Nº. 05/2020 da FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e 
à proposta vencedora, independentemente de transcrição, estando ainda de acordo com o Processo Administrativo Nº 09644217/2020. FORO: Fica eleito o 
Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser 
resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9.886.943,93 nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e 
noventa e três pagos em O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência/
Projeto Básico DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10507.01.44905100.1.10.00.0.40 – 3280 21100033.17.511.622.10507.02.4490510
0.1.00.00.7.40 – 3281 21100033.17.511.622.10507.03.44905100.1.00.00.7.40 - 3285 21100033.17.511.622.10507.06.44905100.1.10.00.7.40 – 3293 21100
033.17.511.622.10507.07.44905100.1.10.00.7.40 - 3294 21100033.17.511.622.10507.08.44905100.1.00.00.7.40 – 3295 21100033.17.511.622.10507.10.44
905100.1.00.00.7.40 – 3301 21100033.17.511.622.10507.11.44905100.1.10.00.7.40 – 3304 21100033.17.511.622.10507.12.44905100.1.00.00.7.40 – 3305 
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº053  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021