DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias) contado a partir de sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 43.166,00
(quarenta e três mil cento e sessenta e seis reais) pagos em conformidade
com a cláusula sexta do contrato originário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos de
custeio. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS:
Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro, Rebeca do Carmo
Oliveira e e Cassio Romulo Nunes Almeida.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRA-
TADA: ESPAÇO – TECNOLOGIA E SOLUCAO GEOGRÁFICA LTDA.
OBJETO: Serviços de cartografia e georreferenciamento de toda a área
de 3.613,30 ha dos imóveis cedidos pelo estado do Ceará à Contratante,
identificação e localização de todos os imóveis inseridos no termo de cessão
identificando os que possuem matrículas efetuando a averbação do termo de
cessão nas matrículas existentes e detalhando a situação dos que não possuem
matrícula indicando os procedimentos a serem tomados para a regularização.
O trabalho deverá ser apresentado acompanhado de desenhos em “dwg” e
SIG com versões compatíveis com CIPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento o Art. 29, inciso I, da Lei 13.303/16,
e suas alterações, a proposta da Contratada, o Termo de Referência vincu-
lado ao processo Nº 00148146/2021 e demais documentos que ensejaram
na presente Dispensa de Licitação Nº 03/2021, tudo parte integrante deste
termo, independente de transcrição FORO: São Gonçalo do Amarante/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e
dez) dias, contado a partir de sua celebração, e prazo de execução do objeto
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
pagos em conformidade a cláusula sexta do contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos próprios da CIPP. DATA DA ASSINATURA: 11 de
fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Cornelis Antonius
Hulst e Antonio Marcio Alves Sousa
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM –CIPP S/A
CONTRATADA: OPENPORT SISTEMAS LTDA. OBJETO: prestação
de serviços técnicos de informática, referentes ao Suporte Técnico Remoto,
relacionado ao Sistema de Gestão de Operações Portuárias da Openport, OP
TOS, versão SIC TOS, utilizado pela CIPP S/A, para gestão de operações do
Terminal Portuário do Pecém,em conformidade com o Termo de Referência e
a proposta apresentada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art. 30, da Lei 13.303/16, e suas alterações, a proposta
da Contratada, o Termo de Referência vinculado ao processo VIPROC nº
09516421/2020,e demais documentos que ensejaram na presente INEXIGI-
BILIDADE, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição
FORO: São Gonçalo do Amarante–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 12(doze) meses, contados a partir de sua celebração.
VALOR GLOBAL: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais)
pagos em conformidade a cláusula sexta do contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos próprios da CIPP S/A. DATA DA ASSINATURA: 12 de
fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Cornelis Antonius
Hulst e Roberto Couto Costa.
George Lopes Braga
VICE – PRESIDENTE FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. OBJETO: Contratação da obra
de construção civil das áreas especiais para manutenção de equipamento
com controle de oleosos do Terminal Portuário do Pecém. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº
13.303/2016, o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20200005/CIPP S/A, e seus
anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor-Presidente da CIPP S/A,
a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independente-
mente de transcrição FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses, contado a partir
da data da assinatura do instrumento contratual. Os serviços objeto deste
termo contratual deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de
4 (quatro) meses, contados a partir da data do recebimento da Ordem de
Serviço, após publicação do extrato do contrato em Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 1.150.755,87 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA
MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA
E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com a cláusula sexta do
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos oriundos do orçamento próprio
da CIPP S/A. DATA DA ASSINATURA: São Gonçalo do Amarante – CE,
22 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Cornelis
Antonius Hulst e Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto
Fábio Abreu Freitas de Souza
DIRETOR EXECUTIVO DE ENGENHARIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP
CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Este Contrato tem como objeto a prestação de serviços
de Outsourcing de Impressão, Digitalização e Cópia, na modalidade de
franquia de páginas mais excedente, em conformidade com a Ata de Registro
de Preços nº 004/2020, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2019/BRB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento as
disposições constantes na Ata de Registro de Preços nº 004/2020, oriunda do
Pregão Eletrônico SRP nº 030/2019/BRB, da Lei 13.303/16, e suas alterações,
a proposta da Contratada, o Termo de Referência anexado ao processo Viproc
nº 01987362/2021, e demais documentos que ensejaram na presente adesão,
tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: São
Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de sua celebração.O
prazo de execução do objeto contratual é de 48 (quarenta e oito) meses,
contados a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 739.680,00 (setecentos e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais)
pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos oriundos do orçamento de custeio da CIPP. DATA DA
ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel
Serpa, George Lopes Braga, Fernando José Coutinho Martins e Carlos Alberto
Pulici Junior.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) IVA MOURA DE
SOUSA, matrícula 07860617, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 08 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
02 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA GORETE MARTINS
FEITOSA, matrícula 97835012, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 12 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
02 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FLAVIO LEITE QUEIROS,
matrícula 97907811, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31
de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de
Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUIZA AMELIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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