DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com
CARTA CONVITE01/2020-processo n° 01670235/2020, contrato 01/2020
publicado no DOE 26/03/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO da ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO
ALMEIDA MACHADO, conforme orçamento de despesa sem anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica
prorrogado a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de10/03/2021 até 09/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de
fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO
- CONTRATANTE - Amaurilio Joelio Leal de Almeida, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Arlete Pinheiro Rodrigues de Sousa, 02- Antonio
Jeremias Barros Cavalcante. Fortaleza, 01 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00808340/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0528-69,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVILANE
ALVES DE ARAÚJO MOREL; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES ME,
inscrita no CNPJ sob n° 20.754.274/0001-83, neste ato representada pelo
Sr. DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1ºTermo Aditivo
de acordo com a modalidade CONVITE n° 0004/2020,publicado no DOE de
02/10/2020 e de acordo com o processo nº 06208688/2020e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS
E MURO, na EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO,conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(trinta)
dias, a partir de20de fevereiro de 2021 até 21 de março de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual forma e teor,na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL - CONTRA-
TANTE - DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01015433/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO
DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO
FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSES-
SORIA TÉCNICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.749.547/0001-88,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Pedro Cid de Farias Neto; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
001/2020 publicado no DOE de 26/08/2020 e de acordo com o processo nº
10808943/2019 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso I,II e VI e no art. 65,
inciso I alínea a e b, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Hidrolândia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução e acrescentar valor, que tem por
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL (CIRCULAÇÕES, PILARES, VIGAS, VEDAÇÕES E
OUTROS), INSTALAÇÃO DA CASA DE GÁS E COIFA NA COZINHA,
na EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente
à jurisdição da SEFOR 1, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original e orçamento adicional anexo a este aditivo, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,será acrescido no
valor de R$33.291,39(Trinta e três mil, duzentos e noventa e um reais e
trinta e nove centavos), que representa 40,38% (quarenta inteiros e trinta e
oito centésimos por cento), e será pago em01(uma) parcela de acordo com
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais90(Noventa) dias, a partir de 23deabrilde2021até 21de
julho de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90(Noventa) dias, a partir de 12defevereirode 2021até12demaiode
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de fevereiro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE - Pedro
Cid de Farias Neto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01797644/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0493-02, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Felipe Teixeira Vieira; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Everado Peixoto; V - ENDEREÇO:
Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o
presente 1º Termo Aditivo de acordo com COTAÇÃO ELETRÔNICA nº
2020/03160, publicado no DOE de 9DE MARÇO DE 2020 e de acordo
com o processo INICIAL nº 01935417/2020 e regulamentado no artigo
57, §1º,inciso II,da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Aquisição
de GÁS DE COZINHA na EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco)dias, a partir de 09de março de 2021 até 08de março de
2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 09de março de 2021 até 08de
março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira Vieira - CONTRATANTE - Francisco
Everado Peixoto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01348424/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 14/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM São Francisco de
Assis - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-
78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa
dos Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
ANALI EMPREENDIMENTO E INCORPORAÇÕES EIRELI -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 28.470.759/0001-57, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Sr. MARIO PAES CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2019.03publicado no DOE de
11/12/2019 e de acordo com o processo nº07086746/2019e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo a REFORMA DO PÁTIO, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE
AULA, LEI MULTI MEIOS, DRENAGEM DO CORREDOR, REPARO
NA LAJE E ADAPTAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR,da ESCOLA EEFM
SÃO FRANCISCO DE ASSIS –BOM JARDIM, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado,fica prorrogado por mais 45(quarenta e cinco) dias, a partir do dia
08/02/2021 até 24/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE
- MARIO PAES CAVALCANTE, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01577040/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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