DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE ARAUJO ARCANJO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
03 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0251/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
LUIZA AMELIA DE ARAUJO ARCANJO, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a), Morrinhos - EEFM Carminha Vasconcelos (Nível A) , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01904700/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU
DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE
12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA
AMANCIO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA:
MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA ME, inscrita no CNPJ sob
Nº11.011.086/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANY
DE FIGUEREDO BEZERRA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo
de acordo com CARTA CONVITE 01/2020-processo n° 01670235/2020,
contrato 03/2020 publicado no DOE 18/03/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo,
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado,fica prorrogado a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir de10/03/2021 até 09/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 15 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA
AMANCIO - CONTRATANTE - MARIA VILANY DE FIGUEREDO
BEZERRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Arlete Pinheiro
Rodrigues de Sousa, 02- Antonio Jeremias Barros Cavalcante. Fortaleza,
01 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01579469/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
CONTRATO Nº 011/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA EEM JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 08 - Aracoiaba/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA; III - ENDE-
REÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, neste ato
representada pelo(a) Sr. OLAVO DA COSTA MOREIRA; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO de
acordo com a Carta Convite de nº 010/2020; contrato de nº 011/2020 publi-
cado no DOE de 17/11/2020 e de acordo com o processo nº 074517642020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato11/2020,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIRO SEM FAVOR DA EEM JOÃO
ALVES MOREIRA PARA A EXTENSÃO IDEAL, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60(Sessenta)dias, a partir de 08 de MARÇO2021até 06de MAIO de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de FEVEREIRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA - CONTRATANTE - OLAVO DA
COSTA MOREIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LILIANE
GERMANO SOARES, 02- LILIANE GERMANO SOARES. Fortaleza, 01
de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02039000/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - Crato/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Alencar; III - ENDEREÇO: Crato/
CE; IV - CONTRATADA: CONSEL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA -ME, Inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, neste
ato representada pelo Sr. JOSÉ SEVERINO DE MELO; V - ENDEREÇO:
Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05/2020, com base na Carta
Convite de nº 02/2020 publicado no D.O.E de 24 de setembro de 2020 e de
acordo com o processo nº 11091139/2019 e regulamentado Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DE ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO SALA DOS PROFES-
SORES, PISO, COBERTA, CISTERNAS E CAIXA D’ÁGUA, da Escola
de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2021 até 28 de março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE - JOSÉ SEVERINO DE MELO,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO CARLOS DE
BARROS, 02- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 01 de março
de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01871275/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL
HUMBERTO BEZERRA - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO:
Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, representado
neste ato pelo(a) Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO:
Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 01/2020, processo n°
02813463/2020 publicado no DOE de 15/04/2020 e de acordo com a carta
convite 01/2020 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da EEMTI
CEL HUMBERTO BEZERRA,conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado a vigência por mais 365 ( Trezentos e sessenta cinco ) dias, a partir
de 16/04/2021 até 15/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de
Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA
SIMÃO - CONTRATANTE - Amaurilio Joelio Leal de Almeida, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Jaine Lara da Rocha, 02- Fernando Dantas
de Menezes. Fortaleza, 01 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01949940/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU
DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE
12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA
AMANCIO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob
Nº18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joelio
Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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