DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CREDE 06 - Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310-04
, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCI-
MENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRA-
TADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA-ME
, inscrita no CNPJ sob
nº 07.362.653./0001-60, neste ato representa da pelo(a)Sr.(a)
GIVALDO
MARQUES MOREIRA; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Terceiro Termo Aditivo
de
acordo com a Carta convite de nº03/2019, publicado no DOE de
04/09/2019
página 118 e de acordo com o processo nº 95417922018 e regulamentado no
artigo Art.57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente terceiro termo aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem
por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar-água
adicionada de sais, da EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto
CLÁUSULA QUARTA, item
4.1,
que tratada vigência do
contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02
de março 2021 até 30 de maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto
CLÁUSULA QUARTA,
item
4.2
, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 26 de
janeiro de 2021 até 25 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de
fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO - CONTRATANTE - GIVALDO MARQUES MOREIRA, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 01 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01640656/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA
AO CONTRATO N° 09/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR - CREDE 06
- Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jackson Monteiro de Vasconcelos; III
- ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: CLEYSE M RODRI-
GUES EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, neste ato
representado pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues; V - ENDEREÇO: Sobral/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERCEIRO
TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 03/2019, contrato
n° 09/2019, publicado no D.O.E. de 19/09/2019 e de acordo com o processo
VIPROC Nº 06549173/2019e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do contrato n° 09/2019, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-água mineral, da escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JUNIOR., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, 11de maio2021até 07de setembro de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90(noventa) dias, a partir de 07de março2021até 04de junho de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 11 fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro
de Vasconcelos - CONTRATANTE - Cleyse Maria Rodrigues, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01
de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02015437/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE
14 - Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa
Passos; III - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA:
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES 07091426339, inscrita no CNPJ sob
nº28.975.658/0001-38, neste ato representado pelo Sr. Hudson Darwin Vieira
Gomes; V - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com
o Termo de Participação nº20200002 e o contrato de nº 02/2020,publicado
no DOE de 19/08/2020 e de acordo com o processo nº 05097254/2020 e
regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA
DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO,
TRANSPARENTE, COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE,
COMPOSIÇÃO QUIMICA CARACTERISTICAS FISICO QUIMICAS,
GARRAFAO 20.0 LITROS, da Escola Ensino Médio Marechal Humberto
de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 100(CEM) dias, a partir de 07 de março de 2021 até 14 de
junho de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 97 (NOVENTA E SETE) dias, a partir de 07 de março de 2021 até
11 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE -
Hudson Darwin Vieira Gomes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02021089/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº0002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 14 - Senador Pompeu/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu
Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Senador
Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS,
inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, neste ato representada pelo
Senhor LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: Senador
Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) de
nº 2020/03525, Termo de Participação nº 0003/2020 e o contrato de nº
0002/2020,publicado no DOE de 16/03/2020 e de acordo com o processo nº
02113194/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, ora aditado,que tem por objeto a AQUI-
SIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 297 (duzentos e noventa e sete) dias, a partir de
10/03/2021 até 31/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 53 (cinquenta e três) dias, a partir de 09/11/2021 até
31/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE - LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Loana Cristina Braga Magalhães Freitas.
Fortaleza, 01 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01925596/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, CREDE 2, Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-
65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio Pires
Moura; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO
A DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13, Itapi-
poca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa;
V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020 publi-
cado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o processo nº 01289906/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação de prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA (4.1) do Contrato nº 01/2020, que trata o prazo de
vigência deste contrato será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias), contados a partir de 28/02/2021 a 27/02/2022.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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