DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
abaixo.; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Jerlanio Pires Moura - Contratante, Zilfranio Alves de Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Vânia Cleide Costa Sousa 02- Aurilane Lopes Pacífico.
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01285325/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO
PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0046-27, CREDE 2, Trairi/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) CÉLIO ALVES RIBEIRO; III - ENDEREÇO: Trairi-Ce;
IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Trairi-Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2020/02059 publicado no DOE de 09/03/2020
e de acordo com o processo Nº: 016581112020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Trairi-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola
EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de março de
2021 até 30 de maio de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO - Contratante,
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Erivania dos Santos 02- Alexsandro Viana Cardoso . Fortaleza,
02 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01882447/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° 16/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO
TÁVORA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0288-01 CREDE 12,
Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco
Tauvânio Vieira.; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA:
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME inscrita
no CNPJ sob n° 07.615.710/0001-75, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Antônio Diego Pereira de Medeiros; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
do Contrato de n° 16/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo
com o do documento de n° 00850930/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO:
Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTER-
VENÇÃO CIVIL/ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE
AULAS, COZINHAS E REFEITÓRIO, BANHEIROS COM VESTIÁ-
RIOS, SALA DO PROFESSOR, ACESSIBILIDADE E COBERTURA,
da E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TÁVORA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 14 de fevereiro de
2021 até 15 de maio de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Tauvânio Vieira - Contratante,
Antônio Diego Pereira de Medeiros - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível 02- Marciana M. Gomes Lima. Fortaleza, 02 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01417060/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, CREDE 8, Guaramiranga/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes de Sousa
Luz.; III - ENDEREÇO: Guaramiranga - CE; IV - CONTRATADA: A. A.
COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº º 29.959.363/0001 -30,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO AIRTON COUTINHO
SAMPAIO; V - ENDEREÇO: Guaramiranga - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo 02/2021 de acordo com a Carta
Convite nº 16/2020 publicado no DOE de 11 de novembro de 2020 e de
acordo com o processo nº 07167217/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO:
Guaramiranga - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DOS BANHEIROS E
COBERTA, na EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 10/2020, que
trata da vigência do contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir
de 10 de abril de 2021 até 09 de maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 10/2020,
que trata da execução do contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
partir de 25 de fevereiro de 2021 até 26 de março de 2021.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 05 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Diógenes de Sousa Luz - Contratante, ANTONIO AIRTON COUTINHO
SAMPAIO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01- ILANE RODRIGUES
DE SALES 02- FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA FURTADO. Fortaleza,
02 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00601266/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.E.P. PAULO PETROLA inscrita no sob
o nº 07.954.514/0435-25 , SEFOR 1, Fortaleza/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: W.A. F. RODRIGUES DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob nº 33.862.018/0001-51 , neste ato representada pelo
Sr. WELLINGTON ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES DA SILVA;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica, Nº 2020/07,
Nº Coep: 2020/19205, publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com
o processo nº 06267358/2020 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato 02/2020, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COZINHA, REFORMA WC
MASCULINO E FEMININO da E.E.E.P. PAULO PETROLA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 19/01/2021 até 19/03/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Janeiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa de Oliveira - Contratante,
WELLINGTON ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES DA SILVA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Cristiano S. Castro. Fortaleza, 01
de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01377548/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 01/2020,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE
CARVALHO, Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Apare-
cida Rodrigues; III - ENDEREÇO: Brejo santo - CE; IV - CONTRA-
TADA: T TAVARES FELINTO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.526.468/0001-00, Brejo Santo - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
THIAGO TAVARES FELINTO ; V - ENDEREÇO: Brejo santo - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: r o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 11 de março de 2020 e de
acordo com o processo nº 01287660/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Brejo santo
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogação de
prazo de vigência para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato
01/2020, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 05/03/2021 até 31/08/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
Fechar