DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 15 de FEVEREIRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cristiane Praciano Lauriano de Lima - Contratante, Francisco Silva Fernandes
Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gilmara S. Montenegro 02 -
Larissa M. F. da Costa. Fortaleza, 01 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01413315/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0127-27, CREDE 01, Caucaia/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDE-
REÇO: Caucaia – CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Pentecoste, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO:
Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 24/2019 publicado no DOE de
19/11/2019 e de acordo com o processo nº 09270005/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,;
VII- FORO: Caucaia – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 12 de Março
de 2021 até 20 de Maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de Fevereiro de
2021 até 14 de Abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - Contratante,
Luiz Mota da Silva Júnior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de
S. Freitas 02- Alini B. Santos. Fortaleza, 01 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01412890/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0127-27, CREDE 1, Caucaia/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO:
Caucaia – CE; IV - CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua
Eliezer Gois, nº 110, Bairro: Parque Soledade, Município: Caucaia, CEP:
61.930- 130, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa;
V - ENDEREÇO: Caucaia – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 24/2019 publi-
cado no DOE de 19/11/2019 e de acordo com o processo nº 08410725/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 12 de Março
de 2021 até 20 de Maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de Fevereiro de
2021 até 14 de Abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - Contratante,
Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível
02- Priscila de S. Freitas. Fortaleza, 01 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01152198/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
BERNARDO DE CASTRO , CREDE 1, Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0744-04 , neste ato representada pela Coordenadora Geral Sr.
JOCIVAL BISPO DE MORAES; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV -
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS
LTDA. - ME inscrita no CNPJ sob nº 06.27.023/0001-00, neste ato represen-
tada pelo Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO; V - ENDEREÇO: Aquiraz/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE de 26/03/2020 e de
acordo com o processo nº 012636052020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de
gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar em favor da Escola
de Ensino Médio Maria Bernardo de Castro conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 112 (Cento e Doze) dias, a partir de 11 de
março de 2021 até 30 de junho de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 97 (Noventa e Sete) dias, a partir de 24 de
fevereiro de 2021 até 31 de maio de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo
(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de
janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOCIVAL BISPO DE MORAES
- Contratante, SIMONE SILVA LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- MANUELE DA COSTA DOMINGOS 02- SIMONE SILVA LIMA.
Fortaleza, 01 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01260179/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA
OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Manoel Flávio Coutinho; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV -
CONTRATADA: AGRICULTORA JUSCELINA DA ROCHA BATISTA,
Neste ato representada pela Sr. JUSCELINA DA ROCHA BATISTA; V -
ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 02/2020publi-
cado no D.O.E de 02/06/2020e de acordo com o processo nº 01534552/2020e
regulamentado no Art. 57,§1º, inciso II da Lei 8666/1993e suas alterações;
VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a aquisição de
MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR), da Escola CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 08de fevereiro de 2021 até 06de agosto
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do encontro original e seus aditivos.E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de janeiro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE - JUSCELINA DA
ROCHA BATISTA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01789293/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA
OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Manoel Flávio Coutinho; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV -
CONTRATADA: AGRICULTORA LUZIANE DE SOUSA PEREIRA
ARAÚJO, Neste ato representada pela Sr. LUZIANE DE SOUSA PEREIRA
ARAÚJO; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato
de nº 04/2020publicado no D.O.E de 21/07/2020e de acordo com o processo
nº 03321750/2020e regulamentado noArt. 57,§1º, inciso II da Lei 8666/1993e
suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por
objetivo a aquisição de MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR), da Escola CEJA PROFESSORA
OFÉLIA PORTELA MOITA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, a partir de
10 de março de 2021 até 14de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do encontro original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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