DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 15 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio
Coutinho - CONTRATANTE - LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAÚJO,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 02 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01743692/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. SABINO NUNES DA SILVA
- CREDE 02 - SÃO LUIS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0296-
11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL
FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV
- CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº
03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo Sr. ZILFRANIIO A. DE
SOUSA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a CARTA CONVITE N° 001/2020eCERTIDAO DE PUBLICAÇÃO N°
2020/00692publicado no DOE de10/06/2020e de acordo com o processo nº
01326046/2020e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMEN-
TÍCIO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM PROL DA EEM. SABINO
NUNES DA SILVA,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais120 (CENTO E VINTE DIAS), a partir de 03 DE ABRIL DE 2021 A
31 DE JULHO 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de FEVEREIRO de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE
- ZILFRANIIO A. DE SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA CLAUDECI BRAGA MENESES, 02- SIMONE SILVA
CASTRO. Fortaleza, 02 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02004125/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR CATÃO
PORFIRIO SAMPAIO - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0029-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Dayana Carvalho Sousa; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV
- CONTRATADA: P H OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
nº. 26.535.670/0001-04, neste ato representado pelo Sr. Philipe Henrique
Oliveira; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
nº 01/2020,publicado no DOE de 02/06/2020e de acordo com o processo nº
01800384/2020e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a partir do dia 14/04/2021 até o dia 13/04/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 18 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dayana Carvalho Sousa - CONTRATANTE - Philipe Henrique Oliveira,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 02 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01634460/2021
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR ALOYSIO
BARROS LEAL - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0540-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria do Socorro Lima de Freitas; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob nº 30.089.669/0001-62, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Renan Lucas Aguiar Rosário Silva; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente6°Termo Aditivo
de acordo com a modalidade Carta Convite de nº 012/2018, publicado no
DOE de 20 de maiode2019e de acordo com o processo de nº 8040765/2018e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO ao contrato, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE Reforma das salas dos Professores, Banheiro dos Alunos,
Entrada de Veículos, Guarita e Reforço do Muro Externo, na EEFM Professor
Aloysio Barros Leal, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da Vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de01de março de
2021 até 29 de maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 15de novembro de 2020
até 12 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original. E,para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento, em 3 (três)
vias de igual forma e teor,na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 01 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Lima de Freitas - CONTRATANTE - Renan Lucas Aguiar Rosário Silva, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CARLA CAMILA DE SOUSA,
02- JOSÉ CARLOS OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 02 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02031866/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOM ALOÍSIO LORS-
CHEIDER - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Bruna Sonir
Lóssio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRA-
TADA: ANALI EMPREENDIMENTO E ENCORPORAÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 28.470.759/0001-57, neste ato representada pelo (a)
Sr. Mario Paes Cavalcante; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de 23/09/2020 e de
acordo com o processo nº 03091168/2019 e regulamentado no “ Art. 57 ,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 ” e suas alterações; VII- FORO:
Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
REFORMA NA COBERTA, COM SUBSTITUIÇÃO DE MADEIRA-
MENTO; SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E PORTAS; E BARRA-
MENTO NA ENTRADA DAS ÁGUAS DE CHUVA ADVINDAS DA RUA
DE FRENTE DA ESCOLA, da EEM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a
partir de 01 de Março 2021 até 30 de Março 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( Trinta ) dias, a partir de 01 de Março
2021 até 30de Março 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda - CONTRA-
TANTE - Mario Paes Cavalcante, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01266274/2021
I - ESPÉCIE: 01/2021 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ZÉLIA DE MATOS
BRITO - CREDE 08 - Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0064-
09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diógenes de
Sousa Luz; III - ENDEREÇO: Guaramiranga/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA, Neste ato representado
pelo Sr. Francisco Eudes Moreira da Silva; V - ENDEREÇO: Guaramiranga/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo01/2021de acordo com a Chamada Pública nº 06/2020publicado no
DOE de 10de setembro de 2020e de acordo com o processo nº 04562069/2020e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Guaramiranga/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR, da EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO
CONTRATO Nº 07/2020, que trata da vigência do contrato fica prorrogado
por mais 210(duzentos e dez)dias, a partir de 10de março de 2021até 05 de
outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de fevereiro de
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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