DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE
- Francisco Eudes Moreira da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILANE RODRIGUES DE SALES, 02- FRANCISCO ADRIANO DE
SOUSA FURTADO. Fortaleza, 01 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04043410/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CLAUDIO MARTINS
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LÚCIA HELENA
GOMES PRATA CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELLE EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09, neste ato representada pelo
Sr. GEOGE SOARES COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO A COZINHA , DEPÓSITOS, CASA DE GÁS E REFEITÓRIO
da EEMTI CLAUDIO MARTINS , conforme orçamento do Núcleo de Enge-
nharia nº 7199 em anexo e processo nº 04043410/2020 e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03 /2020 regido pelo Art.
23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120( CENTO E
VINTE DIAS ), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 110.549,52 (Cento e dez mil,quinhentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 15994 (2020). DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de Janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: LÚCIA HELENA GOMES
PRATA - CONTRATANTE - GEOGE SOARES COSTA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Solange Vieira Carvalho, 02- Regina Lúcia
Araújo Madureira. Fortaleza, 01 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2021/PROC. 08646755/2020 -
01597939-2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77, com sede na Rua Javari,
1255, Lote 257 – B – Distrito Industrial I – CEP: 69.075-110, Manaus/AM,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu repre-
sentante legal o Sr. ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 120.18 (cento e vinte mil, cento e oitenta e nove reais)
unidades de dispositivos móveis portáteis do tipo tablet, visando atender
os alunos da 1ª serie do ensino medio da rede estadual. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200061, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 82.810.221,00 oitenta e dois milhões, oitocentos e
dez mil, duzentos e vinte e um reais pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 12 362 433 18362 15
33903200 1 00 00 0 40 Fonte: Tesouro (00-01) MAPP: 2113 – AQUISIÇÃO
DE UNIDADES DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO
TABLETS. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante e ANTONIO JOSÉ
CAVALCANTE FURTADO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível,
2- Glaucivania Diojenes. - Fortaleza, 04 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01796516/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU
DO CEARÁ - EEMTI - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: F DA
SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. FABIO DA SILVA CORNELIO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
– EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº2021/01308 e Termo de Participação 20210001,respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e
sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 145,00
(cento e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.33903900.10000.0.30.00 – 4766 (Serviços Técnicos Profissionais). DATA
DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - FABIO DA SILVA
CORNELIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01802354/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, SEFOR 2, FORTALEZA/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu(sua)
Diretor Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80 , Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sra.
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor EEMTI
– VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR
02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01443 e Termo de Participação
20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo da
vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação
do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA
LIMA - Contratante, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Clealda S. Bruno 02- Ilegível. Fortaleza,
02 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01828515/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Teixeira dos
Anjos CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita
no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, Santa Quitéria – Ceará, representado
neste ato pelo(a) Sr(a) Sr Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS, para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, perten-
cente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 01/ 2021, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a
realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 197,95 (Cento e Noventa e sete reais e
noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900
.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021
SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - Contratante, Francisco Lennon
de Oliveira Lopes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível.
Fortaleza, 02 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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