DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                  
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
 
ATO Nº 662/2021 – GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de 
acordo com o Processo nº P024055/ 2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câma-
ra Municipal de Fortaleza da servidora VIVIANE FONTELES CARNEIRO, matrícula 61.850-01, detentora do cargo de Agente Adminis-
trativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME, com ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão cessionário, nos 
termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a Câmara Municipal de Fortaleza, no período de 
01.01.2021 a 31.12.2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de fevereiro de 2021. José Sarto         
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0759/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,          
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. José Sarto Nogueira                      
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                  
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0759/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE  
ACOMPANHAMENTO E 
 SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
ALESSANDRA 
GUIMARAES      
PALMEIRA VITORINO 
01/03/2021 
CÉLULA DE  
ACOMPANHAMENTO E 
 SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
ANA MÁRCIA MAIA GADELHA 
DE ANDRADE 
01/03/2021 
CÉLULA DE 
 SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR 
SUPERINTENDENTE  
ESCOLAR 
DAS-1 
GILDEVANIA MARIA BARROS 
FREITAS 
01/03/2021 
CÉLULA DE  
ACOMPANHAMENTO E  
SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
LUCIA 
NUNES 
DUAVI 
DE        
OLIVEIRA 
01/03/2021 
CÉLULA DE 
 SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR 
SUPERINTENDENTE 
 ESCOLAR 
DAS-1 
LUIZA 
HELENA 
DE 
PAULA       
COELHO LIMA 
01/03/2021 
CÉLULA DE  
SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR 
SUPERINTENDENTE 
 ESCOLAR 
DAS-1 
NORMA 
SUELI 
SEMIAO         
FREITAS 
01/03/2021 
CÉLULA DE ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
SILVANA VIDAL PONTES 
01/03/2021 
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SEGOV