DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
 
ATO 0770/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                   
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CATARINA MARIA SEVERINA VIANA DA SILVA, do cargo em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.       
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0771/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,           
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LUCIA DE FATIMA PAULINO DA SILVA, do cargo em comissão de     
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0772/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,           
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de ANA CRISTHINA DE OLIVEI-
RA BRASIL DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA 2248501, do(a) IJF - INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, símbolo DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS    
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0773/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                     
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALZIRA CAROLINY DA SILVA BRAGA, do cargo em comissão de      
ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
REGIONAL I, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0774/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,            
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, GUILHERME DO CARMO DA SILVA CAMINHA, do cargo em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS, 
do(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGI-
ONAL II, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0775/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                     
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ROBERTO SOTERO DE ALMEIDA JUNIOR, do cargo em comissão de 
CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE AÇÕES PREVENTIVAS, do(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E 
DEFESA CIVIL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 778/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de 
acordo com o Processo nº P005649/ 2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câma-
ra Municipal de Fortaleza do servidor MARCOS ANTÔNIO PIRES DO NASCIMENTO, matricula 60480-01, detentor do cargo de      
Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com ônus para a origem e sem ressarcimento, nos termos do 
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado com a Câmara Municipal de Fortaleza, no período de 01.01.2021 a 
31.12.2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de março de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 779/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de 
acordo com o Processo nº P052247/ 2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a      
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará da servidora ANA PAULA GOMES DA CRUZ NAPOLEÃO, matrícula 98.659-01, detentora 
do cargo de Assistente Social, lotada no Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, com ônus para a origem e sem ressarcimento pelo 
órgão cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, no período de 01.02.2021 até 01.02.2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de março de