DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
acordo com o Processo nº P005609/ 2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a                
Câmara Municipal de Fortaleza do servidor FRANKLIN DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 45.714-01, detentor do cargo de Agente 
de Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – SESEC, com ônus para a origem e sem ressarcimento pelo 
órgão cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a Câmara Municipal de Fortaleza, 
no período de 01.01.2021 a 31.12.2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de março de 2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO                  
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 793/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de 
acordo com o Processo nº P006959/ 2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a                
Câmara Municipal de Fortaleza da servidora MARIA DE LARA PAZ PINTO, matrícula 48.531-01, detentora do cargo de Professor, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME, com ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão cessionário, nos termos 
do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a Câmara Municipal de Fortaleza, no período de 01.01.2021 até 
31.12.2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de março de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0801/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                     
RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 2065/2020-GABPREF, publicado no DOM Nº 16894, de 06/11/2020, que nomeou MÁRCIA 
RACHEL SEBA DOS REIS NASCIMENTO, GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE PROCESSAMENTO DE DESPESAS, 
para responder cumulativamente, como COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA FINANCEIRA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0802/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                          
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 2049/2020-GABPREF, publicado no DOM Nº 16893, datado de 05/11/2020, que nomeou                
FAUSTO DA SILVA FREIRE NETO, para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0803/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                     
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0803/2021-GABPREF.  
Entidade: GABINETE DO PREFEITO.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA DE       
CONTROLE DE PROCESSOS 
COORDENADOR 
DNS-1 
MARCOS VIDAL DE SOUZA 
01/03/2021 
ASSESSORIA TÉCNICA 
ASSESSOR ESPECIAL II 
DNS-1 
ROSA 
MORAES 
PESSOA
FERNANDES 
01/03/2021 
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ATO 0804/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                     
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão 
discriminados no(a) UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE COM FUTURO (UCP FORTALEZA            
CIDADE COM FUTURO), vinculado(a) a(ao) GABINETE DO PREFEITO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                                    
FORTALEZA.  Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0804/2021-GABPREF.  
Entidade: GABINETE DO PREFEITO.  
COMISSÃO 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO  
PROGRAMA FORTALEZA CIDADE COM 
FUTURO (UCP FORTALEZA CIDADE             
COM FUTURO) 
COORDENADOR 
DNS-1 
DELANNO DA ROCHA FARIAS 
04/03/2021 
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO  
PROGRAMA FORTALEZA CIDADE COM 
FUTURO (UCP FORTALEZA CIDADE             
COM FUTURO) 
COORDENADOR 
DNS-1 
HUMBERTO ALENCAR MOREIRA 
04/03/2021