DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0834/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,          
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO DIEGO DA SILVA TORRES, para exercer o cargo em co-
missão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETO-
RIAIS, do(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
REGIONAL VI, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges              
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0835/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SAMUELSON XAVIER DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA IGUALDADE     
RACIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0836/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                    
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, NABOR BARBOSA MEIRA, para exercer o cargo em comissão de     
Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL 
DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0837/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, GEORGE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor 
da Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNI-
CÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0244/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) , vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modifica-
do pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto        
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0244/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ 
SUBINSPETOR 
R$ 1.500,00 ANTÔNIO 
FLEDSON 
SILVA       
VALENTIM 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 1.500,00 CARLOS 
FELIPE 
RAMOS 
DO 
CARMO 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ 
SUBINSPETOR 
R$ 1.500,00 EMMANOEL LIMA MARTINS 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 1.500,00 FRANCISCO 
WILSON 
DE          
OLIVEIRA BRITO 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 1.500,00 HENRIQUE 
GERMANO 
DE         
OLIVEIRA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 1.500,00 JOÃO PAULO COSTA ROCHA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 1.500,00 JOSÉ MARIA DA SILVA BEZERRA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ 
SUBINSPETOR 
R$ 1.500,00 RAFAEL DA SILVA DIAS 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ 
SUBINSPETOR 
R$ 1.500,00 RAIMUNDO COELHO SAMPAIO 
JÚNIOR 
01/03/2021