DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE             
FORTALEZA 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 200,00 JULIANA 
VARJAO 
MORAIS      
CAVALCANTE 
01/03/2021 
GUARDA MUNICIPAL DE          
FORTALEZA 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 900,00 KATYA PRISCYLLA DOS SANTOS 
COSTA 
01/03/2021 
GUARDA MUNICIPAL DE          
FORTALEZA 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 300,00 MARCIA PIRES DE MIRANDA 
NUNES OLIVEIRA 
01/03/2021 
GUARDA MUNICIPAL DE           
FORTALEZA 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 1.100,00 MARIANA DE PAULA PESSOA SA 
01/03/2021 
GUARDA MUNICIPAL DE       
FORTALEZA 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 250,00 MEIRILENE DE OLIVEIRA SILVA 
SOARES 
01/03/2021 
GUARDA MUNICIPAL DE       
FORTALEZA 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 300,00 TALITA SANTOS MELO 
01/03/2021 
GUARDA MUNICIPAL DE     
FORTALEZA 
GUARDA MUNICIPAL 
R$ 350,00 THIAGO SOUZA CALISTO 
01/03/2021 
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PORTARIA 0248/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a),      
vinculado(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0249/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA DO SOCORRO MOURA DE SOUZA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE GES-
TÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratifi-
cação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0250/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANA CRISTHINA DE OLIVEIRA BRASIL DE ARAUJO, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
OUVIDORIA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e auto-
rizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0253/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, 
a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Comple-
mentar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -       
PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0253/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 MARCUS ANTONIUS GUILHERME 
CASTRO 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 2.500,00 RONALDO PINHEIRO BARBOSA 
01/03/2021 
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PORTARIA 0254/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CIBELE CARNEIRO LEITE, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE COMU-
NICAÇÃO, vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 600,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0255/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE designar, o(a) servidor(a) MANOEL INOCÊNCIO SAMPAIO FALÇÃO, MEMBRO II, pertencente a COMISSÃO INTERSE-
TORIAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com o Decreto nº 14.018, de 23/05/2017; Decreto nº 14.054, de 12/07/2017 (DOM