DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
13/07/2017), com a gratificação de 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0256/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ALZIRA CAROLINY DA SILVA BRAGA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) ASSESSO-
RIA JURÍDICA, vinculado(a) SECRETARIA REGIONAL I, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0257/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ROBERTO SOTERO DE ALMEIDA JUNIOR, CHEFE DE NÚCLEO II, pertencente ao(a)      
NÚCLEO DE AÇÕES PREVENTIVAS, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, da gratificação de            
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complemen-
tar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto                   
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0258/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ROSA MORAES PESSOA FERNANDES, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a)      
ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e auto-
rizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0259/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE Dispensar, JOSÉ RICARDO COELHO SILVA, como Assessor Técnico, remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) 
COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0261/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 
de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE         
FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0261/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.700,00 
CAROLINE FEITOSA COSTA E 
LIMA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 3.000,00 CICERO VIDAL SAMPAIO 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 300,00 
HANAH 
SOCORRO 
LOPES 
NAMEN  
03/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
HELENA PAULA GUERRA DOS 
SANTOS 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00 ISMAEL SOUSA MAIA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE 
AGENTE                                
ADMINISTRATIVO 
R$ 3.000,00 
JAMILLI 
HONORATO 
ALBUQUERQUE 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.000,00 
JOSE 
ADERSON 
MENDES 
MARTINS 
01/03/2021