DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0268/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE designar, DAYNE KELLY RODRIGUES SOARES DE ALMEIDA, Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES FOR-
MADORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0269/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 
de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE      
FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0269/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 2.000,00 
CAROLINE FEITOSA COSTA E 
LIMA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 500,00 
FRANCISCO 
JOSE 
PINHEIRO 
GARCIA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
HELENA PAULA GUERRA DOS 
SANTOS 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.500,00 ISMAEL SOUSA MAIA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
JOÃO 
JOSÉ 
TEIXEIRA 
DE 
SAMPAIO 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 
JOÃO 
PAULO 
DE 
ALENCAR
HENRIQUE 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 2.000,00 JOSÉ LÍVIO ROCHA ARAÚJO 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 LEONARDO PEREIRA DA SILVA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
LUAN 
CARLOS 
PENHA 
DE 
ARAUJO 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 MARCOS PHILIPE BONFIM MAIA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
DIRETOR EXECUTIVO II 
R$ 1.902,00 
TITO 
DIOGO 
DE 
SIQUEIRA
ARAGAO 
01/03/2021 
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PORTARIA 0270/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO DUARTE, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de                         
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complemen-
tar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto           
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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