DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
 
PORTARIA 0271/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) WESLEY DE SANTANA FERNANDES, COORDENADOR, pertencente ao(a) COORDENA-
DORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, vinculado(a) SECRETARIA REGIONAL I, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0272/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes a COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA 
E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratifi-
cação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0272/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO INTERSETORIAL DE 
 MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA 
NO TRÂNSITO 
MEMBRO III 
1.500,00 
ANTÔNIO DE ANDRADE BOMFIM 
NETO 
01/03/2021 
COMISSÃO INTERSETORIAL DE  
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO 
TRÂNSITO 
MEMBRO II 
2.500,00 
DÉBORA 
LOPES 
DE 
ARAÚJO 
BEZERRA DE MENEZES 
01/03/2021 
COMISSÃO INTERSETORIAL DE  
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO 
TRÂNSITO 
MEMBRO III 
1.500,00 
FRANCISCO 
MÁRCIO 
DA 
SILVA 
MOREIRA 
01/03/2021 
COMISSÃO INTERSETORIAL DE 
 MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA 
NO TRÂNSITO 
MEMBRO II 
2.500,00 
IND'ANGELICA RIBEIRO CUNHA 
01/03/2021 
COMISSÃO INTERSETORIAL DE 
 MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA 
NO TRÂNSITO 
MEMBRO I 
3.500,00 
LIA DE SOUZA PARENTE 
01/03/2021 
COMISSÃO INTERSETORIAL DE 
 MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA 
NO TRÂNSITO 
MEMBRO II 
1.500,00 
MANOEL 
BARROSO 
MEIRELES
NETO 
01/03/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0273/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes a COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA 
E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, de 
acordo com Decreto nº 14.018, de 23/05/2017; Decreto nº 14.054, de 12/07/2017 (DOM 13/07/2017), com a gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de    
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0273/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO INTERSETORIAL DE  
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA 
NO TRÂNSITO 
MEMBRO I 
3.500,00 
DANIEL ALVES MONTEIRO 
01/03/2021 
COMISSÃO INTERSETORIAL DE  
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA 
NO TRÂNSITO 
MEMBRO I 
3.500,00 
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
01/03/2021