DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0450/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P021505/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Instituto de Pesos e Medidas – IPEM 
dos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados 
na Secretaria Municipal da Educação – SME, com ônus para o 
órgão de origem e ressarcimento pelo órgão cessionário, a 
partir de 01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de fevereiro de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO      
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 0450/2021 – SEPOG 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
ANDREA OLIVEIRA DE 
CASTRO 
43466-02 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
BENEVIDES 
MOREIRA 
JUNIOR 
54164-03 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
CARLOS 
ALBERTO 
PEREIRA LIMA FRANÇA 
57292-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
MÔNICA 
PIMENTEL 
MOSCA 
61581-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0503/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P025511/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Procuradoria Geral do Município – 
PGM dos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, 
lotados na Secretaria Municipal da Educação – SME, com ônus 
para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 25 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO 
 ATO Nº 0503/2021 – SEPOG 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
EDILENE 
MARY          
CORDEIRO LUCAS 
50758-01 
PROFESSOR 
FRANCISCA                 
FRANCINEIDE DE PINHO 
61334-01 
TECNICO EM  
EDUCAÇÃO 
GLEUBA 
REGINA         
RODRIGUES FARIAS 
68160-01 
SUPERVISOR  
ESCOLAR 
GUELDA 
PATRICIA 
SAMPAIO MENESES 
61569-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
LUIZ 
WINDSOR             
ANGELIM DA CUNHA 
56921-01 
AGENTE 
 ADMINISTRATIVO 
MAIRTON GONZAGA DE 
ARAÚJO SOUZA 
60566-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
NATHALIA                      
FERNANADES SOARES 
DE OLIVEIRA 
60484-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
RAFAEL 
SILVA 
DE    
SOUSA 
56844-01 
AGENTE 
 ADMINISTRATIVO 
ROSANA MARIA ALVES 
BRUNO 
50066-01 
PROFFESSOR 
50066-02 
SUPERVISOR  
ESCOLAR 
ROSEANA PONTES DE 
MELO PIRES 
13259-03 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
VLADIA 
LIMAVERDE 
ARAÚJO 
14853-02 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0523/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P021113/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Instituto de Pesos e Medidas – IPEM 
dos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados 
na Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, com ônus 
para o órgão de origem e ressarcimento pelo órgão cessioná-
rio, a partir de 03.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de 
fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 0523/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
JOSÉ JAIRO DA SILVA 
VASCONCELOS 
12986-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
JOSÉ 
RIVANES 
DA 
SILVA 
14117-01 
ASSISTENTE  
ADMINISTRATIVO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0532/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P035035/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para Secretaria Municipal das Finanças - 
SEFIN da servidora MARIA EDNA FREIRE BRASIL, matrícula 
12395-01, detentora do cargo Agente Administrativo, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus para a origem, 
a partir de 01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de março 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                     
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0533/2021 -SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P024890/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Municipal do Desenvolvi-
mento Econômico – SDE dos servidores relacionados no Anexo 
Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal dos Direitos 
Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS, com ônus para 
o órgão de origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 01 de março de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 0533/2021 – SEPOG