DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
KELLMA 
KARINE     
SILVEIRA LAVOR 
64426-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
LUCIANA AMORIM DE 
CASTRO 
57083-02 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
PRISCILLA DE OLIVEIRA 
B FONTENELE 
50013-05 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
SANDRA OLLIVEIRA DE 
ALMEIDA 
64412-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 004/2021 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa SLS 
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, referente ao Contra-
to de Serviços nº 10/2019, firmado entre a Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa 
SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, no valor de           
R$ 850.950,36 (oitocentos e cinquenta mil, novecentos e cin-
quenta reais e trinta e seis centavos), dos serviços executados 
no mês de DEZEMBRO de 2020. O dispêndio será classificado 
na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento 
de Despesa 33.90.92 – Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 
de fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -           
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 005/2021 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, referente ao 
Contrato de Serviços nº 11/2016, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA    
EIRELI, no valor de R$ 73.308,34 (setenta e três mil, trezentos 
e oito reais e trinta e quatro centavos), dos serviços executados 
no mês de DEZEMBRO de 2020. O dispêndio será classificado 
na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento 
de Despesa 33.90.92 – Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 
de fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 10/2021 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente 
ao Contrato de Serviços nº 24/2020, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa REAL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor 
de R$ 74.192,97 (setenta e quatro mil, cento e noventa e dois 
reais e noventa e sete centavos), dos serviços executados no 
mês de DEZEMBRO de 2020. O dispêndio será classificado na 
Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de 
Despesa 33.90.92 – Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 
de fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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PORTARIA Nº 11/2021 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa             
THOMPSON SEGURANÇA LTDA, referente ao Contrato de 
Serviços nº 31/2020, firmado entre a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a empresa 
THOMPSON SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 148.994,82 
(Cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro 
reais e oitenta e dois centavos), dos serviços executados no 
mês de DEZEMBRO de 2020. O dispêndio será classificado na 
Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de 
Despesa 33.90.92 – Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 
de fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0012/2021 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezem-
bro de 2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 
2017 C/C o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de 
fevereiro de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa 
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI, referente ao Contrato de Serviços nº 17/2016, firmado 
entre a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRE-
SARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de                     
R$ 111.994,98 (cento e onze mil, novecentos e noventa e qua-
tro reais e noventa e oito centavos), dos serviços executados 
no mês de DEZEMBRO de 2020. O dispêndio será classificado 
na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento 
de Despesa 33.90.92 – Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de 
exercícios anteriores consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 
de fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -           
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** ***  
 
PORTARIA Nº 13/2021 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C