DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de     
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 229/2020; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 09 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 02 de 
março de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2020 
PROCESSO Nº P130816/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 116/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
27.589.757/0001-19; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉ-
DICO HOSPITALAR (SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, 
URETRAL E RETAL) DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
295/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P130816/2020; IV- 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
295/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 03 de março de 2021. Ana Estela Fernandes Leite 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0163/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 20/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 20/2019 – SEINF – CONCÓRDIA CONS-
TRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS  
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) 
CAMPOS DE FUTEBOL – PROJETOS ARENINHAS E      
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE. LOTE 01, que passam a fazer parte integran-
te deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
20/2019 
- SEINF 
Pablo 
Rodrigues          
Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto           
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Isa 
Dias 
de 
Oliveira 
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 15 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0274/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização dos 
contratos da CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta-
secretaria. RESOLVE: Designar os servidores abaixo, para 
gerir e fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
NOME 
FUNÇÃO MATRÍCULA 
07/2021 
ELITE  
DEDETIZAÇÕES 
INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA 
- EPP 
SERVIÇO DE  
DESRATIZAÇÃO
CARLOS ANDRÉ 
FERREIRA 
LOPES 
GESTOR 
86486 
EDNALDO 
GADELHA 
BEZERRA 
FISCAL 
118330 
 
Publique-se. 
Registre-se 
cumpra-se. 
Jose 
Roberto 
de            
Resende. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, 25 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0275/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização dos 
contratos da CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta 
secretaria. RESOLVE: Designar os servidores abaixo, para 
gerir e fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO
FORNECEDOR 
MATERIAL 
NOME 
FUNÇÃO MATRÍCULA 
04/2021 
FABRÍCIO 
MATTOS 
FAÇANHA EPP 
AQUISIÇÃO 
DE AÇÚCAR 
CARLOS 
ANDRÉ 
FERREIRA LOPES 
GESTOR 
86486 
EDNALDO GADELHA 
BEZERRA 
FISCAL 
118330 
 
Publique-se. 
Registre-se 
cumpra-se. 
Jose 
Roberto 
de                
Resende. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, 26 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0278/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 03/2020 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 03/2020 – FME-I/SEINF – MEDEIROS &    
ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS