DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
EIRELI, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL· CEI, NO BAIRRO    
JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
03/2020 
– FME-I 
/ SEINF 
Marcus 
Antonius           
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
José 
Diógenes         
Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Titular 
Rômulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
26 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0279/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 05/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
05/2020 – SEINF – SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA - EPP, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO 
DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO 
BAIRRO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CE, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abai-
xo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
05/2020 
– SEINF 
Marcus 
Antonius            
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Mônica Araújo Maia de 
Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Titular 
Osmídio 
Pequeno          
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 
26 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0280/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 07/2020 – FME-I / 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 07/2020 – FME-I / SEINF – AMP ENGENHARIA 
EIRELI, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PROFESSOR HERIBALDO 
COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os 
servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
07/2020 
– FME-I 
/ SEINF 
Marcus 
Antonius               
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
José Diógenes Marques 
Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Titular 
Mônica Araújo Maia de 
Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Suplente 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
26 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0282/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
08/2020 – SEINF – CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, que tem 
por objeto a CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - LOTE 02 - CEI, NO BAIRRO       
JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CEN-
TRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) – RESIDENCIAL LUIZ 
GONZAGA, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
08/2020 
– SEINF 
Marcus 
Antonius        
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Ronaldo 
Pinheiro        
Barbosa 
128213 
Fiscal 
Titular 
Rômulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 26 
de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0289/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 06/2018 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 06/2018 – FME-I/SEINF – CONSTRAM CONS-
TRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, que tem por 
objeto a CONCLUSÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFAN-
TIL NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A PRESENTE 
CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO LOTE 01 DA LICITAÇÃO 
RDC PRESENCIAL Nº 009/2017, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
06/2018 
– FME-I 
/ SEINF 
Marcus 
Antonius         
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Mônica Araújo Maia de 
Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
01 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0290/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 21/2020 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-