DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 21/2020 – FME-I/SEINF – F DOIS ENGENHA-
RIA LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ITA-
PERI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.       
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Ges-
tor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
21/2020 
– FME-I 
/ SEINF 
Marcus 
Antonius         
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Mônica Araújo Maia de 
Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Titular 
José Diógenes Marques 
Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
01 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0291/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 23/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
23/2020 – SEINF – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem 
por objeto a CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE      
EDUCAÇAO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO PREFEITO JOSE 
WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado.  
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Ges-
tor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
23/2020 
– SEINF 
Marcus 
Antonius    
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 01 
de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0292/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 24/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
24/2020 – SEINF – CONSTRUTORA CETRO LTDA, que tem 
por objeto a CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS CAIS DO POR-
TO E BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
24/2020 
– SEINF 
Marcus 
Antonius         
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 01 
de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0293/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 24/2020 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 24/2020 – FME-I/SEINF – CONSTRUTORA 
CAMPOS OLIVEIRA LTDA, que tem por objeto a CONSTRU-
ÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CON-
FORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347 E SEUS ANEXOS 
– LOTE 04, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
24/2020 
– FME-I/  
SEINF 
Marcus 
Antonius          
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
José Diógenes Marques 
Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
01 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0332/2021 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO-INFRAESTRUTURA (FME-I) E DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as disposições do   
Decreto nº 13.297 de 10 de Fevereiro de 2014, publicado em 
11 de fevereiro de 2014 em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDE-
RANDO que no exercício do ano de 2020 as despesas listadas 
abaixo não foram regularizadas; Resolve reconhecer as dívidas 
correspondentes 
em 
favor 
da 
empresa CONSTRUTORA    
CORREIA LIMA LTDA, CONTRATO Nº 158/2015: 
  
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 53.595,48 01.920.0000.00.02 
REAJUSTE 
48ª 
MEDIÇÃO, 
PERÍODO 
01/12 A 31/12/2020 
R$ 1.657,59 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE 
48ª 
MEDIÇÃO, 
PERÍODO 
01/12 A 31/12/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como       
Despesa de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: 
projeto/atividade 27101.12.451.0208.1453.0001, elemento de 
despesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01 e 01.920.0000. 
00.02. Jose Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e