DOMFO 05/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS       
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais, RECONHECE a 
Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, II, da Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado 
aos autos do Processo Administrativo nº P042505/2021, e 
RATIFICA a contratação da empresa FAC COMÉRCIO SER-
VIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.104.803/0001-
35, para o fornecimento de 50 (cinquenta) termômetros digitais 
com infravermelho, no valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e 
seiscentos reais), de acordo com a seguinte classificação or-
çamentária: Projeto/Atividade 04.122.0001.1796.0013, Elemen-
to de Despesa 44.90.52, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00. 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 02 de março de 2021. 
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO               
IMPARH. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0208/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) JOSÉ PONCIANO BARROS FILHO, matrícula Nº 
13462-01, ocupante de um cargo/função de MÉDICO, lotado 
neste Instituto, o tempo de serviço com contribuição recolhida 
junto a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
INSS 
01.04.1987 
a 
25.12.1988 
01 ano(s), 08 mês(es) e 
25 dia(s). 
 
Perfazendo um total de 625 dia(s), correspondendo há 01 a-
no(s), 08 mês(es) e 25 dia(s), com respaldo legal nos artigos 47 
Inciso I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº 
P044462/2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 18 de fevereiro de 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.    
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0251/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o 
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, 
dos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutu-
ra administrativa do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO 
DE 
FORTALEZA. 
Marcelo 
Jorge 
Borges                
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0251/2021-IJF.          
Entidade: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
NÚCLEO DE 
RESIDÊNCIA 
MÉDICA EM 
ANESTESIOLOGIA 
CHEFE DE  
NÚCLEO 
DNS-3 
CIBELLE MAGALHAES 
PEDROSA 
ROCHA 
GARCIA 
01/03/2021 
NÚCLEO DE 
TESOURARIA 
CHEFE DE  
NÚCLEO 
DNS-3 
FRANCISCA 
SELMA 
RODRIGUES LIMA 
01/03/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0252/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE exonerar a pedido, de acor-
do com o artigo 41, item II da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Esta-
tuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, ADRIANA AGUIAR LIMA REIS, do 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) NÚCLEO DE PESSOAL, integrante da estru-
tura administrativa da INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir 
de 01/03/2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0253/2021 - IJF - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 
13.076/2013, de 08.02.2013, e suas posteriores alterações, 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de JOSE    
MARIA SAMPAIO MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo 
efetivo de CIRURGIAO DENTISTA PSF, MATRÍCULA 9168801, 
do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exer-
cer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
símbolo DAS-3, do(a) GERÊNCIA DE URGÊNCIA E EMER-
GÊNCIA, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 01/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0254/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - suplemento de 02.01.1991, MARILMAN MACIEL              
BENICIO ZAN, para exercer o cargo em comissão de CHEFE 
DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE RESI-
DÊNCIA MÉDICA EM ANESTESIOLOGIA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a 
partir de 01/03/2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0273/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, NILTON CARLOS DE       
SOUSA MILFONT FILHO, para exercer o cargo em comissão 
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a)