DOU 08/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXII Nº 44
Brasí
lia - DF, segunda-feira, 8 de març
o de 2021
ISSN 1677-7050
2
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1
Sumário
AVISO
Foi publicada em 5/3/2021 a
edição extra nº 43-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 26 de fevereiro de 2021, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar
PAULO RICARDO LAUX, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 5
de março de
2021; 200º
da Independência e
133º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 174, DE 5 DE MARÇO DE 2021
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA 
, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FLAVIO MARCILIO
MOREIRA SAPHA
do cargo de
Diretor do
Departamento de
Comunicação Social da Secretaria de Comunicação e Cultura da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 126, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA 
, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 32,
de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 32, de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N 
O 
M 
EA 
R
LUCAS TEIXEIRA GRILLO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4,
do Gabinete da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
JOSÉ VICENTE SANTINI
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA 
,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
32, de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N 
O 
M 
EA 
R
MARA BICALHO DUTRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 103.4,
na Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de
Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
JOSÉ VICENTE SANTINI
PORTARIA Nº 129, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA 
, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 32, de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N 
O 
M 
EA 
R
LEANDRO DOS SANTOS CARDOSO para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, na Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, que atualmente ocupa.
JOSÉ VICENTE SANTINI
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA 
, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 32, de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D 
ES 
I 
G 
N 
A 
R
IVI BORGES DE OLIVEIRA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, no Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ VICENTE SANTINI
D 
ES 
I 
G 
N 
A 
R
ALESSANDRO FRANCA DANTAS, para exercer, em caráter temporário, a Função
Comissionada do Poder Executivo, FCPE 103.4, na Secretaria Especial da Modernização do
Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
JOSÉ VICENTE SANTINI
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 35
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 37
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 37
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 37
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 38
Ministério da Saúde................................................................................................................ 38
Ministério do Turismo............................................................................................................. 42
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 44
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 45
Ministério Público da União................................................................................................... 46
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 48
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 48
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 52
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 56
Editais e Avisos........................................................................................................................ 57
................... Esta edição completa do DOU é composta de 69 páginas...................