DOU 08/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 132, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 32,
de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
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LINDANORA DA PENHA CÔRTES para exercer o cargo de Chefe, código DAS 101.2, da
Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSÉ VICENTE SANTINI
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 32,
de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR, a pedido
CARLOS CÉSAR D'ÁVILA SOARES do cargo de Assistente Técnico de ex-Presidente da
República, código DAS 102.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSÉ VICENTE SANTINI
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 9.982, de
20 de agosto de 2019, e com fulcro nos dispostos no inciso III do art. 15 do Decreto nº
9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARTHA MARIA CIBELLA DE ANDRADE LIMA para
exercer, como suplente, a função de Gestor de Segurança da Informação da Secretaria-
Geral da Presidência da República, em substituição a DEGNALDO DE CASTRO.
JOSÉ VICENTE SANTINI
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº
117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo
da Presidência da República, resolve:
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MARCIA MARIA ROCHA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 165, de
24 de agosto de 2020.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021
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ÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 00476.003300/2020-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARTA HELENA CAMPOS DE ALMEIDA,
matrícula Siape nº 6054281, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Padrão 416, código da vaga nº 348274, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos
integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido
dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de
Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e
da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de
julho de 2004, da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e
do incentivo à qualificação instituído pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
combinado com o Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 166, DE 4 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
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ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00464.009971/2021-09, resolve:
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PEDRO VIRGILIO ROCHA NETO, matrícula Siape nº 251192, Técnico do Seguro Social,
para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502078), da
Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA), na cidade do Maranhão/MA
.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 191, DE 4 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
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ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00676.000152/2021-01, resolve:
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ANGELITA MARIA DA COSTA, matrícula Siape nº 1655158, Administradora, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão
Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 205, DE 4 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
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ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.000770/2021-42, resolve:
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KARLA FABIANA DA SILVA SOUTO, matrícula Siape nº 1823453, Agente Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e da vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 206, DE 4 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00693.000177/2018-92, resolve:
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JOSÉ CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, matrícula Siape nº 3066757, Analista de Tecnologia
da Informação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3
(330006), da Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O
MINISTRO
DE
ESTADO
CHEFE
DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os Gestores de Segurança da Informação, titular e suplente,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, conforme
abaixo:
I - Representante titular: MARCELO PAIVA FONTENELE; e
II - Representante suplente: VICTOR HUGO DA SILVA ROSA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 31, de 12 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
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