DOU 08/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 85, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
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o Cel EB ANDRÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO BARRETO para exercer a função de ASSESSOR
MILITAR na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da
Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
DOUGLAS BASSOLI
PORTARIA Nº 86, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
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o Cap EB KLAISER CLEVERSON DE LIMA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da
Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
DOUGLAS BASSOLI
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
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o CF MB DANIEL BARBOSA DA SILVA BARABANI para exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
DOUGLAS BASSOLI
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
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o CF MB RICARDO SIMONAIO MORATA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da
Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
DOUGLAS BASSOLI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
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o 2º SGT CBMDF RENATO GOMES DE MELO PINTO para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
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MARIANE CORTAT CAMPOS MELO para exercer o encargo de substituto eventual na função
de Secretário-Geral, código FCPE 101.4, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
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NUBIA AUGUSTO DE SOUSA ROCHA para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo, código FCPE 101.4, de Secretário-Geral da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados da Presidência da República.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
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THIAGO RAMOS DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Coordenador-Geral de Administração, código DAS 101.4, da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE Nº 394, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de
fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083242/2019-19, resolve:
Dispensar,
a partir
de 1º
de março
de 2021,
MARIA ELISABETH
DO
LIVRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1082137, da Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-1, do Gabinete, da Secretaria de Política Agrícola, em virtude de
sua aposentadoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 396, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.014100/2021-26, resolve:
Designar LEANDRO CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 2329836, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 397, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de
fevereiro de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.010620/2021-60,
resolve:
Designar LEONARDO NUNES VINCE, matrícula SIAPE nº 1159773, para exercer
o encargo de substituto da Coordenadora, código DAS 101.3, GABRIELLA MAROT
MACHADO, da Coordenação de Investigação e Responsabilização, da Coordenação-Geral
de Responsabilização de Agentes Públicos, da Corregedoria-Geral, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 398, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.044896/2019-27, resolve:
Designar CRISTINA MARA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3057844, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, Mauricio Goes
Alves,
da
Divisão de
Avaliação
de
Inovações
Tecnológicas, da
Coordenação
de
Caracterização 
de 
Risco,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Programas
Especiais, 
do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 401, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013142/2021-40, resolve:
Tornar sem efeito a retificação da Portaria/SE nº 1.314, de 2 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2020, seção 2, página
3, mantendo-se a nomeação do servidor RICARDO BRAMBILA BRESSAN, matrícula SIAPE
nº 1504021, na Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Coordenação-
Geral de Administração e Finanças, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MARCOS MONTES
R 
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ÃO
Na Portaria SE nº 175, de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de janeiro de 2021, Seção 2, página 3, onde se lê: "(...) da
Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, (...)" leia-se:
"(...) da Coordenação de Planejamento Estratégico, Projetos e Processos, do Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, (...)"