DOU 08/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 279, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.018442/2021-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO ALVES DE MELO FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1467342, CPF nº ***.017.793-**, da
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão de Supervisão e Regularização de Assentamentos, da Coordenação Geral de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 282, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.019492/2021-79, resolve:
Art. 1º Designar SIRLEI DE LURDES SAMUEL BESCHORNER, matrícula SIAPE nº
1671118, CPF nº ***.898.960-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de
Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(11)RS, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 283, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.010174/2021-42, resolve:
Art. 1º Designar YURY JIVAGO BASTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1467944, CPF nº ***.831.613-**, para exercer os
encargos
de Substituto
do Chefe
de Serviço,
código FCPE-101.1,
do Serviço
de
Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Piauí - SR(24)PI, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 189, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a IRACILDA VAZ MARANHÃO, CPF ***.557.294-**, viúva do
aposentado CARLOS ALBERTO D'ALBUQUERQUE MARANHÃO, Oficial de Administração,
matrícula SIAPE nº 0831491, a contar da data do óbito, 12 de novembro de 2020, com o
fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11, e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o Art. 16
inciso I, Art. 74, inciso I e Art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item "6", da Lei nº 8.213/1991
(Processo SEI nº 01245.002427/2021-75)
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 191, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil tardia, a contar da data do óbito, 27 de setembro de
2014, com efeitos financeiros a contar de 21 de janeiro de 2020, a REGINALDO ME
N
D
ES
COUTINHO, CPF ***.027.123-**, filho maior inválido do aposentado ANTONIO M
E
N
D
ES
COUTINHO, Carteiro, matrícula SIAPE nº 817162, com fundamento na EC nº 41/2003, no
inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c alínea "a" do inciso II do art. 217, com o art.
219 e com o inciso III do art. 222 da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no art. 3º da
EC 103/2019 (Processo SEI nº 01245.008917/2020-02).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 193, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a NAIR PEIXOTO DA MOTA RAMOS, CPF ***.903.213-**,
viúva do aposentado JOSÉ LUCIANO RAMOS, matrícula SIAPE 0838528, Agente de Portaria,
a contar da data do óbito, 29 de julho de 2020, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no
§ 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o
inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº
8.213/1991 (Processo SEI nº 01245.008408/2020-71).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 194, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a ÂNGELA MARIA CORREIA MEDEIROS, CPF ***.173.694-**,
viúva do aposentado JOSÉ FERREIRA DE MEDEIROS, Carteiro, matrícula SIAPE nº 0835138, a
contar da data do óbito, 4 de junho de 2020, com fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do
Art. 11, e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art. 74
e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991 (Processo SEI
nº 01245.002065/2020-31).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 195, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, do encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Transformação Digital, código DAS 101.4, do
Departamento
de
Ciência,
Tecnologia
e
Inovação
Digital,
da
Secretaria
de
Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013140/2020-90).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 196, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, resolve:
Designar ROBERTA WILBERT EMMEL, CPF ***.561.037-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos, código FCPE
101.1, da Coordenação de Apoio à Execução de Bolsas no Exterior, da Coordenação-Geral de
Apoio Operacional, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.000763/2021-71).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA, CPF ***.723.937-**, para exercer
a função comissionada de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, do Museu de Astronomia
e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000033/2021-29).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 198, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, resolve:
Designar MARIANNE SANTOS COÊLHO, CPF ***.408.671-**, para exercer a
função comissionada de Chefe do Serviço de Carreira e Acompanhamento, código FCPE
101.1, da Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira, da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério
(Processo SEI nº 01245.003209/2021-58).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 199, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, ELIANA CORRÊA DA SILVA AMARAL, CPF ***.851.507-**, do
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.000355/2021-33).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 201, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, resolve:
Designar JOSÉ ANTONIO BARRETTO DE CARVALHO, CPF ***.920.258-**, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.000355/2021-33).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 202, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,
publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA, CPF ***.433.154-**, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Administração, código FCPE 101.3,
do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério, ficando dispensada da
função comissionada que atualmente ocupa e do encargo de substituta, por estar
sendo designada titular da referida função (Processo SEI nº 01201.000031/2021-08).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 203, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI Nº 121, de 5 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, página 4, de 10 de fevereiro de
2021 ( Processo nº 01208.000014/2021-01).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Exonerar JOSÉ ANTÔNIO PIRES DE MELLO, CPF ***.250.327-**, do cargo em
comissão de Coordenador de Análises Minerais, código DAS 101.3, do Centro de
Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000008/2021-
55).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 200, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, resolve:
Nomear ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS, CPF ***.594.867-**, para exercer o
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério,
ficando dispensado
da função
comissionada
que atualmente
ocupa
(Processo SEI nº 01341.000355/2021-33).
MARCOS CESAR PONTES
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