DOU 08/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 205, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar ARNALDO ALCOVER NETO, CPF ***.424.488-**, para exercer a função
comissionada de Coordenador de Análises Minerais, código FCPE 101.3, do Centro de
Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000008/2021-55).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 207, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear RONALDO LUIZ CORRÊA DOS SANTOS, CPF ***.089.947-**, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos Metalúrgicos e Ambientais,
código DAS 101.3, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI
nº 01207.000003/2021-22).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 208, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 3.887, de 14 de outubro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 199, Seção 2, página 3, de 16 de outubro de 2020,
em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme estabelece o § 6º, do art.
13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ( Processo nº 01245.012869/2020-49).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 209, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, resolve:
Designar FLÁVIA GREGÓRIO LINDGREN DE ALMEIDA, CPF ***.627.857-**, para
exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Administração de Contratos, código
FCPE 101.1, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração
e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004442/2020-89).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 210, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear CLEILA FERREIRA BARBOSA, CPF ***.860.121-**, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Gestão de Riscos, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Gestão de Riscos e Avaliação, do Departamento de Governança Institucional, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013386/2020-61).
MARCOS CESAR PONTES
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2021
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para acompanhar o Senhor Ministro
em missão ministerial por ocasião do "Fórum de Cooperação Digital Coreia do Sul -
América Latina e Caribe", em Seul/Coreia do Sul, de 13/03/2021 a 19/03/2021, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.003444/2021-20.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2021
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para 17/12/2020 a 13/01/2021, o afastamento do país de
AGNALDO VIEIRA DIAS, BRUNO DE CASTRO BRAZ, LUIZ CELSO GOMES TÔRRES, MÁRCIA
CRISTINA CARNEIRO UETA, RENATA RAPUANO FERNANDES, SERGIO ROBERTO SCOCATO
TEIXEIRA JUNIOR, RENATA DE FÁTIMA PEREIRA e RINALDO MORAES MARQUES, Técnicos do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU nº 234, Seção 2, Pág.
6, de 08/12/2020, para participarem das atividades da campanha de lançamento do
satélite Amazonia 1, em Chennai/Índia, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme
Processo nº 01340.007570/2020-94.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 2085/2021/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte do servidor inativo LUIZ CARLOS VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 0665012, falecido em 03/02/2021, fundamentada no art. 23, parágrafo
4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, combinado com o inciso "I" dos art.
16 e 74, art. 77, parágrafo 2º, inciso "V", alínea "C", item 6, da Lei nº 8.213, de
24/07/1991, e ainda, considerando os cálculos em conformidade com o disposto no caput
do art. 23 e o parágrafo 4º, do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
à 
MARCIA
PEREIRA 
DE
FARIA 
VIEIRA
(pensão 
vitalícia
1/1) 
(Processo
nº
01340.001150/2021-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.001395/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA VANESSA PEREIRA, CPF nº ***.095.088-**, do encargo
de substituta eventual da Chefe do Serviço de Infraestrutura Administrativa, código FCPE
101.1, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional,
deste Instituto.
Art. 2º Fica revogada a PORT/INPE nº 164, de 17 de setembro 2020, publicada
no DOU de 18 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.001395/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO VICENTINI, CPF nº ***.037.818-**, para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Chefe do Serviço de Infraestrutura
Administrativa, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração, da Coordenação-
Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
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