DOU 08/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021030800006
6
Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 57/SEI-MCOM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.462, de 14 de
agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BALBINO, CPF 013.***.***-22, para
exercer a função comissionada de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral de
Relacionamento, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Institucional,
deste Ministério (Processo SEI nº 53115.021565/2020-51).
FÁBIO FARIA
PORTARIA Nº 68/SEI-MCOM, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.462, de 14 de
agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, e nos §§ 1º-A e 2º do art.
60 da Lei nº 14.074, de 14 de outubro de 2020, publicada no DOU de 15 de outubro de
2020, resolve:
Dispensar RODRIGO SILVEIRA ANJOS, CPF ***.490.891-**, da função de
Secretário, da Coordenação de Credenciamento de Imprensa, da Coordenação-Geral de
Suporte, do Departamento de Atendimento à Imprensa da Secretaria de Imprensa, da
Secretaria Especial de Comunicação Social, da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código GR-III, que estava em exercício na Secretaria de Comunicação
Institucional do Ministério das Comunicações por força da Lei nº 14.074, de 14 de outubro
de 2020 (Processo SEI nº 53115.005507/2021-61).
FÁBIO FARIA
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
Na Portaria nº 61, de 2 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 41, de 3 de março 2021, onde se lê: "para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Controle e Pagamento", leia-se: "para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Controle Financeiro e Pagamentos" (Processo SEI nº 53115.004696/2021-55).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.007945/2021-11;, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor Antônio Carlos Lisboa,
SIAPE nº 1486907, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, pertencente ao quadro efetivo da Agência, lotado na Gerência Regional da
Anatel no estado de São Paulo (GR01), com fulcro no então art. 40, §1º, inciso I, segunda parte,
da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03, amparado pelo art. 3º da EC
103/2019 (Relatório 049019 - SEI nº 6599527).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º A reavaliação do servidor deverá ser realizada a partir de 17 de dezembro de
2025, nos termos do art. 188, § 5º, da Lei nº 8.112/1990, bem como do Laudo Médico Pericial
nº 0.233.146/2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.114, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com o parágrafo único,
do art. 16 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de
15 de agosto de 2006, e o que consta do processo nº 60631.000891/2021-32, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO
procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que
preconiza a Portaria Normativa nº 3.975/GM-MD, de 26 de novembro de 2020, publicada
na Seção 1, página 9 do Diário Oficial da União nº 233, de 7 de dezembro de 2020, dos
candidatos a seguir relacionados, para matrícula no Curso de Direito Internacional dos
Conflitos Armados (CDICA) da ESG, no Campus Brasília/DF, a ser realizado na modalidade
semipresencial, nos períodos de 8 de fevereiro a 12 de março (fase a distância) e de 15 a
26 de março de 2021 (fase presencial).
. MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA
. POSTO
NOME
Ó
R
G
ÃO
. Coronel Av
ROBERTO KAZUYOSHI TOMITA
Ministério da Defesa
. Coronel Int
RODRIGO DE ALMEIDA VITÓRIA
Ministério da Defesa
. Capitão
de
Fragata (FN)
MARCUS VINICIUS SANTOS RAMOS BRAGA
Ministério da Defesa
. Tenente-Coronel
Inf
ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA
Ministério da Defesa
. Tenente-Coronel
Av
MARCELO JOSÉ PEREZ MONTEIRO
Ministério da Defesa
. Capitão
de
Corveta (T)
FYLIPE BORBA
Ministério da Defesa
. Capitão-Tenente
(IM)
LUIZ BIONDI
Ministério da Defesa
. Consultor
Jurídico
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Ministério da Defesa
. Servidor Civil
SÁVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO
Ministério da Defesa
. Servidora Civil
TALITA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Defesa
. Primeiro-Tenente
(RM2-T)
TASSIANE NUNES GARCIA
Escola
Superior
de
Guerra
. Capitão de Mar e
Guerra
ERNESTO SERRANO RODRIGUEZ FILHO
Comando da Marinha
. Capitão
de
Fragata (T)
MARCO AURELIO GATZENMEIER
Comando da Marinha
. Capitão
de
Fragata (IM)
RENATO SANTIAGO QUINTAL
Comando da Marinha
. Capitão
de
Corveta (T)
ALEXANDRE MENEZES FERREIRA
Comando da Marinha
. Capitão
de
Corveta (IM)
JORGE LUIZ TESCH SANTOS
Comando da Marinha
. Capitão-Tenente
(T)
DANIELLE C. DOS SANTOS PERIM DE A.
R
O
D
R
I
G
U
ES
Comando da Marinha
. Capitão-Tenente
(T)
SYLVIO FELIX DA SILVA JUNIOR
Comando da Marinha
. Capitão-Tenente
(T)
VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
Comando da Marinha
. Coronel Inf
ANTONIO AIRTON ROCHA PONTES
Comando do Exército
. Coronel Inf
CARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE
ROSA
Comando do Exército
. Tenente-Coronel
Av
MARCELO CAVALCANTE DE SÁ
Comando
da
Aeronáutica
. Tenente-Coronel
Av
SOLANO M. DE CARVALHO VILA NOVA
Comando
da
Aeronáutica
. Major Med
IAN MIKARDO LIMA FEITOSA
Comando
da
Aeronáutica
. Major Inf
MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA PEREIRA
Comando
da
Aeronáutica
. Capitão Inf
DANIEL GIMENES GOMES GONÇALVES
Comando
da
Aeronáutica
. REPRESENTANTE DE NAÇÃO AMIGA
. Diplomata
CHARLES MULANG KADIND
República Democrática
do Congo
. INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
.
NOME
C
A
R
G
O
/
F
U
N
Ç
ÃO
Ó
R
G
ÃO
/
I
N
S
T
I
T
U
I
Ç
ÃO
UF
. ALEXANDRE
JOSÉ
DE
BARROS LEAL SARAIVA
Procurador de Justiça
Militar
Ministério
Público
Militar
DF
. ANDRE
LUIZ
GARCIA
FURTADO
Coordenador-Geral
de
Segurança
de
Instalações
Presidenciais
Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da República
DF
. CARLOS AUGUSTO DA
COSTA MONTEIRO
Delegado de
Polícia
Civil
do Estado
do
Amazonas
Ministério de Estado da
Justiça
e
Segurança
Pública
DF
. CLÁUDIO
WOLFF
HARGER
Corregedor-Geral
Ministério
Público
do
Estado de Rondônia
RO
. DENISE
ARÊA
LEÃO
BA
R
R
E
T
O
Advogada da União
Advocacia-Geral
da
União
DF
. DICKSON ARGENTA DE
SOUZA
Advogado da União
Advocacia-Geral
da
União
DF
. FELIPE
DE
ALBUQUERQUE
M
AG
A
L
H
Ã
ES
Agente
Federal
de
Execução Penal
Ministério de Estado da
Justiça
e
Segurança
Pública
DF
. JOSÉ CARLOS MEDEIROS
DE BRITO
Subsecretário
de
Assuntos Funerários
Secretaria de Estado de
Justiça e Cidadania do
Distrito Federal
DF
. JOSÉ
ROBERTO
MACHADO FARIAS
Chefe da Assessoria
Jurídica
Vice-Presidência
da
República
DF
. JULIANA
BASTOS
DE
S
A
L
ES
Major BM
Corpo
de
Bombeiros
Militar do Estado do Rio
de Janeiro (CBMERJ)
RJ
. JULIANA
CARLEIAL
MENDES CAVALEIRO
Delegada de
Polícia
Fe
d
e
r
a
l
Polícia Federal - PF
DF
. MARCELO CORADO DE
ALBUQUERQUE
Policial
Rodoviário
Fe
d
e
r
a
l
Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
DF
. MARCELO
HORTA
SANÁBIO
Procurador Federal
Advocacia-Geral
da
União
RS
. NEY ANTONIO MOREIRA
DUARTE
Delegado
Associação
dos
Diplomados
da
Escola
Superior de Guerra - SP
SP
. PAULO MORAIS SANTA
ROSA
Especialista
de
Políticas Públicas
e
Gestão
Governamental
Secretaria
Especial
de
Assuntos Estratégicos da
Presidência da República
DF
. RICARDO OLIVEIRA LIRA Advogado da União
Advocacia-Geral
da
União
DF
. VICTOR HUGO DA SILVA
ROSA
Assistente
Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da República
DF
. VITOR VELOSO BARROS
E SANTOS
Advogado da União
Advocacia-Geral
da
União
DF
. W
E
L
L
I
N
GT
O
N
ADRIANNE BARROS DOS
SANTOS
Assistente
Técnico
Militar
Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da República
DF
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.131, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade
com a Portaria no 2.464/GM-MD, de 17 de julho de 2020, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado
pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa no 9
8
/
G
M
-
M
D,
de 20 de
dezembro de 2018, e
o que consta do
Processo Administrativo nº
60005.000006/2021-00, resolve:
EXONERAR o Cap Esp Aer SVA ANDRÉ MAURÍCIO DA SILVA SILVEIRA, número de
ordem 259989-9, do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da
Assessoria Especial Militar deste Ministério, a contar de 24 de fevereiro de 2021.
Gen Bda CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.132, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade
com a Portaria no 2.464/GM-MD, de 17 de julho de 2020, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado
pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa no 9
8
/
G
M
-
M
D,
Fechar