DOU 08/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 20 de
dezembro de 2018, e
o que consta do
Processo Administrativo nº
60005.000006/2021-00, resolve:
NOMEAR o 1º Ten Esp Aer SVA RONALDO PINTO DA SILVA, número de ordem
264780-0, para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria
Especial Militar deste Ministério.
Gen Bda CLAUDIO SENKO PENKAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.102, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 48 do Decreto no 9.570, de 20 de novembro de 2018, tendo em vista o
disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo nº 60090.000841/2019-03, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 8 de março de 2021, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n ° 31, de 05 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2021, alterada pela Portaria
DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 287, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de janeiro de 2021 e pela Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 339, de 22 de
janeiro de 2021.
RAFAEL PINTO COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.108, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ 
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D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60250.000033/2021-72, resolve:
NOMEAR, o Coronel (EB) ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia de Operações de Paz
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.109, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ 
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de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60010.000043/2021-31, resolve:
NOMEAR, o Primeiro-Tenente (EB) MÁRIO CASTRO BRITO para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.110, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ 
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D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60080.000068/2021-19, resolve:
NOMEAR, o Primeiro-Tenente (EB) MAGNO DA SILVA PINTO para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.113, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ 
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D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60250.000041/2021-19, resolve:
NOMEAR, o Major (FAB) PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia de Operações
de Paz da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.126, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo nº 09243.000070/2021-12, resolve:
DESIGNAR, o Capitão (EB) GUSTAVO KLEIN DIAS, do Comando do Exército, para
exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul
(UNMISS), no período de 16 de março de 2021 a 15 de março de 2022.
A missão é considerada transitória e de natureza militar, com mudança de sede
e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.092, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60005.000006/2021-00, resolve:
DISPENSAR o Cap Esp Aer SVA ANDRÉ MAURÍCIO DA SILVA SILVEIRA, número de
ordem 259989-9, de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a
contar de 24 de fevereiro de 2021.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.155, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no
Decreto no 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto no 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002875/2020-16, resolve:
DISPENSAR o CB-RM2-TE CARLOS WENDEL DOMINGUES RODRIGUES da função
de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 1º
de março de 2021.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.157, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002875/2020-16,
resolve:
DISPENSAR o CB-RM2-TE CARLOS WENDEL DOMINGUES RODRIGUES de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de março de
2021.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 184/GC1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, o disposto na ICA 37-748, de 11 de dezembro de 2018, e o que
consta do Boletim do Comando da Aeronáutica nº 23, de 3 de fevereiro de 2021,
resolve:
EXCLUIR o oficial abaixo relacionado do rol de oficiais constantes da Portaria nº
922/GC1, de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de
setembro de 2020, Seção 2, referente à colocação de militares à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos Militares (CAEM) com Curso de
Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra (ESG).
- Coronel Intendente MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR (Nr Ord
1708821/CAE).
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA GABAER Nº 247/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67200.000751/2021-83, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador GUSTAVO DE OLIVEIRA
PASCOTTO (Nr Ord 3323919/1º GDA) para cumprir a missão nº 16/COMPREP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2021 - Readaptação na Aeronave GRIPEN C/D, em Såtenäs, Suécia, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 25 de junho de 2021 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de julho de 2021 - início da missão PLAMENS;
III - 1º de outubro de 2021 - término da missão PLAMENS; e
IV - 6 de outubro de 2021 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 104 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018 e na ICA 37-770, de 10 de
janeiro de 2019.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA GABAER Nº 248/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67770.003203/2020-60, resolve:
PRORROGAR a designação do Tenente Coronel Engenheiro Reformado MÁRIO
NIWA (Nr Ord 0064904) para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, como Gerente Industrial de
Projetos Espaciais do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), na forma
do item 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA GABAER Nº 249/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, resolve:
AGREGAR o Major-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO (Nr
Ord 1556428/DECEA) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA GABAER Nº 250/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67400.000896/2021-28, resolve: