DOU 08/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALTERAR a Portaria nº 2.106/GC1, de 18 de dezembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 243, de 19 de dezembro de 2018, Seção 2, que trata da alteração
da Portaria nº 1.594/GC1, de 9 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção 2, referente à designação do Coronel Aviador
CARLOS ALBERTO PANZA SANTOS (Nr Ord 2488540) para cumprir a missão nº
10/DIRENS/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2019 - 1ª fase - Curso de Idioma Coreano, no
Korea Defense Language Institute, na cidade de Incheon, e 2ª fase - Curso de Segurança
Nacional, na Korea National Defense University, na cidade de Daejeon, ambas na Coreia do
Sul, quanto ao término do Curso de Segurança Nacional de 4 de dezembro de 2020 para
8 de dezembro de 2020.
Em consequência:
Sejam alterados o término do trânsito de 2 de janeiro de 2021 para 6 de
janeiro de 2021, e o período máximo de retribuição no exterior de 715 dias para 719
dias.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA GABAER Nº 251/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67000.000777/2021-88, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel QOEFOT
MARCIO MINEIRO PIMENTA (Nr Ord 1867970/Ala 4) à disposição do Ministério da Defesa,
a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando.
Em conformidade com disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão
pronto para o serviço.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA GABAER Nº 252/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.000430/2021-02, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major de Infantaria JULIO CESAR DO
AMARAL JUNIOR (Nr Ord 3315908/1ª BDAAe) para cumprir a missão nº 21/COMGEP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2021 - Air Command and Staff College, na Maxwell AFB, em Montgomery,
Alabama, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 14 de abril de 2021 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de maio de 2021 - início da instalação;
III - 24 de maio de 2021 - início do Curso Air Command and Staff College;
IV - 6 de junho de 2022 - término do Curso Air Command and Staff College; e
V - 5 de julho de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 448 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1,
de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na Escola de Comando
e Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.312/1PC, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67000.001545/2021-47, resolve:
Exonerar, a pedido, JENNIFER DAMIANE VAZ SANGALI, CPF nº 016.365.801-30,
do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, do Comando-Geral de Apoio, com
exercício no Gabinete do Comandante da Aeronáutica, a contar de 17 de fevereiro de
2021.
Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.324/1PC, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67600.001437/2021-13, resolve:
Dispensar, MARCOS VINICIUS AZEVEDO DA COSTA (Nr Ord 4958870), SIAPE nº
1855480, Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, da Função Gratificada,
FGR-1, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, a contar de 28 de janeiro de
2021.
Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 159, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto no 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
no 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro
de 2015, e considerando o disposto no art. 4o da Lei Complementar no 97, de 9 de junho
de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010,
resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho dos cargos
de Comandante, Chefe, Diretor ou Prefeito das Organizações Militares abaixo
relacionadas, os seguintes oficiais:
- da DPE (Brasília-DF), o Cel QEM FC (0203695648) JOÃO PAULO ZAGO;
- do 1º CGCFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Cel SV INT (0187818232) NALMIR PINTO
FERREIRA DA SILVA;
- do 3º Gpt Log (Porto Alegre-RS), o Cel CAV (0336595731) MARCELO
LORENZINI ZUCCO;
- do CI Pqdt GPB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0202898748) RICARDO
MOUSSALLEM;
- do CCOPAB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ENG (0187465836) MÁRCIO CARNEIRO
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;
- do CI Av Ex (Taubaté-SP), o Cel ART (0202903340) EMERSON ALEXANDRE
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- da EsIMEx (Brasília-DF), o Cel COM (0149957037) LUCIANO BARROS DE
ANDRADE;
- da EsFCEx (Salvador-BA), o Cel INF (0187465539) RUBEM MENDES DA COSTA
NETO;
- da EsSLog (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART (0203340740) LUCIO ALVES DE
SOUZA;
- do CMB (Brasília-DF), o Cel CAV (1182511632) CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE
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;
- do CM Bel (Belém-PA), o Cel CAV (0203706841) TALMO EVARISTO DO
NASCIMENTO;
- do CMJF (Juiz de Fora-MG), o Cel INF (0149935934) HERVEL QUEIROZ DE
SOUZA;
- do CMPA (Porto Alegre-RS), o Cel CAV (0366717239) SAUL MARQUES
MACHADO JÚNIOR;
- do CMR (Recife-PE), o Cel INF (0202886842) CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
P
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;
- do CMRJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0187463534) ISAIAS MARTINS
JÚNIOR;
- do CPOR / CM - BH (Belo Horizonte-MG), o Cel CAV (0308709443) RÉGIS
RODRIGUES NUNES;
- do CPOR/CMSP (São Paulo-SP), o Cel ENG (0254534639) MAURÍCIO MÁXIMO
DE ANDRADE;
- do CEP (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV (0187455134) ANSELMO RANGEL DOS
ANJOS;
- da B Adm Cmpl Sau RJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel SV INT (0149911430)
JORGEMAR BERNIZ FULY; e
- da PMB (Brasília-DF), o Cel ENG (0194760534) ROBERT MACIEL DE SOUSA.
Gen Ex EDSON LEAL PUJOL
PORTARIA - C EX Nº 160, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
no 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de
Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de
outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando
o disposto no art. 4o da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho dos cargos de
Comandante, Chefe, Diretor ou Prefeito das organizações militares abaixo relacionadas, os
seguintes oficiais:
- da DPE (Brasília-DF), o Cel QEM EL (0194758231) FRANCISCO EDUARDO LIMA DE
MEDEIROS;
- do 1º CGCFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Cel SV INT (0203337548) ALLAN ARES
PEDROSA PINTO;
- do 3º Gpt Log (Porto Alegre-RS), o Cel INF (0368397238) JOÃO ROBERTO
BANDEIRA MENEZES;
- do CI Pqdt GPB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV (0202901641) MARCO AURÉLIO
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;
- do CCOPAB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV (0999793433) CARLOS ALBERTO
MOUTINHO VAZ;
- do CI Av Ex (Taubaté-SP), o Cel ART (0194759536) LUIZ MARCELO CHAN FOCK DE
OLIVEIRA;
- da EsIMEx (Brasília-DF), o Cel INF (0194754933) JORGE GONÇALVES VISCONTE;
- da EsFCEx (Salvador-BA), o Cel INF (0203686142) ANDRÉ SODRÉ LIRA
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;
- da EsSLog (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV (0194757035) ADAIL RODRIGUES DE
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ÃO
;
- do CMB (Brasília-DF), o Cel COM (0202901245) LUÍS CARLOS SOARES DE SOUSA;
- do CM Bel (Belém-PA), o Cel CAV (0203694948) JACKSON RODRIGUES DE SOUSA
JUNIOR;
- do CMJF (Juiz de Fora-MG), o Cel INF (0622730547) CLAUDIO EDUARDO
BOUÇAS;
- do CMPA (Porto Alegre-RS), o Cel INF (0203335641) ITALO MAINIERI JUNIOR;
- do CMR (Recife-PE), o Cel ENG (0203507249) EMERSON BEZERRA DE LIMA;
- do CMRJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV (0149713034) PAULO RODRIGO SANTOS
CAMPOS;
- do CPOR / CM - BH (Belo Horizonte-MG), o Cel INF (0194756235) MARCUS
VINICIUS MANSUR MESSEDER;
- do CPOR/CMSP (São Paulo-SP), o Cel COM (0195257738) MAURÍCIO VIEIRA
GAMA;
- do CEP (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0203345244) CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA COSTA;
- da B Adm Cmpl Sau RJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0203917943) KLAUBER
ROGERIO CANDIAN; e
- da PMB (Brasília-DF), o Cel ENG (0203936844) VASQUES ROBINSON DIOGENES
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Gen Ex EDSON LEAL PUJOL
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 67-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (026805322-0) EVANDRO DE
MELO VIEIRA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 28 de fevereiro de
2021, de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de
2017 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo
10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 69-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076221443-5)
VALTER MARTINS RODRIGUES, Prec CP: 96 1904135, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa
de Auxiliar dos Serviços Gerais no Hospital Militar de Área do Recife, no (RECIFE-
PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
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