DOU 08/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 70-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (070682812-6) ALCEBÍADES
MOURA DA SILVA, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 28 de fevereiro de
2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de
2017, da tarefa de Apoio às Atividades do Escritório da Operação Carro-Pipa no Cmdo
CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (070682812-6) ALCEBÍADES
MOURA DA SILVA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio
de 2017, para exercer a tarefa de Apoio às Atividades do Escritório da Operação Carro-Pipa
no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 71-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076288923-6) JOSÉ
MARCOS DE SOUZA, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 28 de fevereiro de
2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de
2017, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção Administrativa, do Cmdo CMNE
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NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076288923-6) JOSÉ
MARCOS DE SOUZA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de
maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção
Administrativa, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 72-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076145373-7)
ARISTIDES GALDINO DA SILVA FILHO, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 28
de fevereiro de 2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP,
de 10 de maio de 2017, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Planejamento,
Operação e Controle dos Recursos destinados à Operação Carro Pipa, do B Adm Curado
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NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (076145373-7)
ARISTIDES GALDINO DA SILVA FILHO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2021, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Planejamento, Operação e Controle dos Recursos destinados à Operação Carro Pipa, no B
Adm Curado (RECIFE-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 73-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (101001524-4)
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de
março de 2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de
maio de 2017, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa, do 3º BEC
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NOMEAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (101001524-4)
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2021, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de
10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação
Carro Pipa, no 3º BEC (PICOS-PI).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 74-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (017927622-5) JORGE ALBERTO
MACHADO DE SOUZA, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de março de
2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de
2017, da tarefa de Assessor de Gestão, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (017927622-5) JORGE ALBERTO
MACHADO DE SOUZA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2021, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de
10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão, no Cmdo 10ª Bda Inf
Mtz (RECIFE-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 75-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (047767313-1) SILVANIO ASSIS
DA SILVA, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de março de 2021, de
acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, da
tarefa de Adjunto da Operação Carro Pipa, do 16º BI Mtz (NATAL-RN).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (047767313-1) SILVANIO ASSIS DA
SILVA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017,
para exercer a tarefa de Adjunto da Operação Carro Pipa, do 16º BI Mtz (NATAL-RN).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 76-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (018545273-7) JORGE LUIS ALVES
AGUIAR, Prec CP: 12 1093442, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2021, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de
10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de Inativos
e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 7-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101439753-1) FRANCISCO DE
ASSIS OLIVEIRA FURTADO, Prec CP: 34 1217413, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2021, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 78-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041973294-6) KILDARE JOSÉ
LOURENÇO DOS SANTOS, Prec CP: 12 2077501, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2021, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Coordenador das
Atividades da Seção de Ouvidoria, no HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 79-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (023137921-5) ANTÔNIO
PROCÓPIO DE CASTRO GOUVÊA, Prec CP: 96 1650746, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2021, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Chefe da Seção
de Projetos, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 80-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076113413-9) HÉLIO
RODRIGUES MUSA, Prec CP: 96 1779164, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2021, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório da
Operação Carro Pipa, no 4º BPE (RECIFE-PE)
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 81-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
NOMEAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (042032654-8) MARCOS
MENDONÇA DANTAS, Prec CP: 96 1740141, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2021, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Assessoramento às Atividades do Setor de Pagamento de Pessoal, no HGuJP (JOÃO
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Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 82-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
NOMEAR,
O Capitão
da
Reserva
Remunerada (049889953-3)
LUCIANO
DORNELLAS FERREIRA, Prec CP: 12 1650688, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2021, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
Seção de Pessoal, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 83-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O
Capitão da Reserva
Remunerada (104377622-6)
RENILTO DUARTE BARBOSA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de abril de 2021, de acordo com a letra h), do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017 (por somar, no curso do período
da nomeação, mais de 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, de afastamento da
tarefa por motivo de saúde própria ou de pessoa da família), da tarefa de
Apoio Técnico à Seção de Pessoal, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES