DOU 08/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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16
Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 314, de 13
de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e-Dossiê nº 13032.197872/2021-99, resolve:
Art. 1º Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RENAN DE
OLIVEIRA MOREIRA, matrícula Siapecad nº 01878973, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 8 (EAD8) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Santos, Código FG-2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS,
usando das atribuições que lhe conferem o art. 360, inciso III, e art. 364, inciso IX do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, publicado no DOU de 27 de julho de 2020,
resolve:
Nº 19 - Dispensar a pedido, o Analista-tributário da Receita Federal do Brasil, JOSE
AUGUSTO SILVEIRA OLM, matrícula Siapecad nº 01293902, do encargo de Chefe substituto
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (EQRAT3) da DRF/NHO,
a partir do dia 08/03/2021, Código FCPE 101.1.
Nº 20 - Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, MARIA LUISA
FERNANDEZ ANDRE PERINI, matrícula Siapecad nº 01293945, para o encargo de Chefe
substituta da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (EQRAT3) da
DRF/NHO, a partir do dia 08/03/2021, Código FCPE 101.1.
EDUARDO GODOY CORREA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 335, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 Portaria do Ministério da
Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13032.174913/2021-79, resolve:
Designar
o Analista-Tributário
da Receita
Federal
do Brasil
MARCIO
HETSHEIMEIR, matrícula SiapeCad nº 01877712, para exercer a Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Capivari (SP), jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FG-1.
DECIO RUI PIALARISSI
PORTARIAS DE PESSOAL RFB , DE 4 DE MARÇO DE 2021
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 Portaria do Ministério da
Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10271.094425/2021-78, resolve:
Nº 337 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil IRENE PATRICIA DE SA
LEITAO MELO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01294238, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Controle de Julgamento da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, Código FCPE-101.1.
Nº 338 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil IRENE PATRICIA DE SA
LEITAO MELO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01294238, da Função Gratificada de
Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte 5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), Código FG-1, por ter sido designada para Função Comissionada.
DECIO RUI PIALARISSI
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 4, DE MARÇO DE 2021
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 Portaria do
Ministério da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13033.149478/2021-34, resolve:
Nº 340 - Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil R E N AT A
LINS CANITO, matrícula Siapecad nº 00065314, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 10a Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
Nº 341 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELY EDUARDO LEMOS
DE AZEVEDO, matrícula Siapecad nº 01877514, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 10a Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
Nº 342 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELY EDUARDO LEMOS
DE AZEVEDO, matrícula Siapecad nº 01877514, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 1 da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 10a Região Fiscal, Código FG-1.
Nº 343 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELY EDUARDO LEMOS
DE AZEVEDO, matrícula Siapecad nº 01877514, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 10a Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
Nº 344 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANE PERSCH,
matrícula Siapecad nº 00057752, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 10a Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
DECIO RUI PIALARISSI
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 347, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 Portaria do Ministério da
Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13032.190253/2021-73, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO LESSA
DE SIQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00076336, para exercer o cargo em comissão de
Inspetor da Receita Federal do Brasil em São Sebastião (SP), jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código DAS-101.1.
DECIO RUI PIALARISSI
CO
R
R
EG
E
D
O
R
I
A
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 23, de 22 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 25/02/2021, Edição 37, Seção 2, Página 15.
No Art. 1º, onde se lê: "através do PAR nº 17726.720002/2021-14"
Leia-se: "através do PAR nº 17276.720002/2021-14"
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 109.946, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do
Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 102.601, de 22 de abril de 2019, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor AMARO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES do
cargo de Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 0.665.000-7, a contar de 4 de
março de 2021, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 187395.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ POMPÍLIO GONZAGA JUNIOR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo item VII do artigo 17 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 12
subsequente, e nos termos do artigo 4º do Decreto nº 10.596, de 08 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro subsequente, seção 1, p. 1,
resolve:
Divulgar lista nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de
confiança, conforme anexo.
MARCELO BARBOSA
ANEXO
. NOME
C
A
R
G
O
/
F
U
N
Ç
ÃO
.
. CO
L
EG
I
A
D
O
. MARCELO SANTOS BARBOSA
Presidente
DAS 101.6
. ALEXANDRE COSTA RANGEL
Diretor
DAS 101.5
. FLAVIA
MARTINS
SANT
ANNA
PERLINGEIRO
Diretor
DAS 101.5
. (
V
AG
O
)
Diretor
DAS 101.5
. (
V
AG
O
)
Diretor
DAS 101.5
. GUILHERME MELCHIOR DA SILVA FRANCO
Assessor Técnico
DAS 102.3
. ERIKA MITIE NOMI
Assessor Técnico
DAS 102.3
. ANA LUIZA GUIMARÃES MENDONÇA
Assessor Técnico
DAS 102.3
. BARBARA CARDOSO MUSACCHIO
Assessor Técnico
DAS 102.3
. JULIANA POIAVA FONSECA
Assistente Técnico
DAS 102.1
. MARINA BISPO TAVARES
Assistente Técnico
DAS 102.1
. ANA CRISTINA RIBEIRO NEZI
Assistente Técnico
DAS 102.1
. MARCELO VIEIRA RIBEIRO
Assistente Técnico
DAS 102.1
. MARIA
LUIZA
GUTIERREZ
BONFATTI
RIBEIRO
Assistente Técnico
DAS 102.1
.
. GABINETE
. CATARINA CAMPOS DA SILVA PEREIRA
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
. MÔNICA PINHEIRO REGIS DE BRITO
Gerente
FCPE 101.3
. CECILIA GARRETT DE FREITAS SAMPAIO
AMARAL
Assessor Técnico
DAS 102.3
.
. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
. ANA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA FREIRE
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
. VILMAR SCHNEIDER
Assistente III
FG
-
3
.
. ASSESSORIA DE ANÁLISE ECONÔMICA E
GESTÃO DE RISCOS
. BRUNO BARBOSA DE LUNA
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
. RAFAEL HOTZ ARROYO
Chefe
FCPE 101.1
. ANA CAROLINA RAMALHO
DO VALLE
G
O
N
Ç
A
LV
ES
Assistente Técnico
DAS 102.1
. ALINE ANDRADE DE AGUIAR
Assistente II
FG
-
2
.
. AUDITORIA INTERNA
. FELIPE CLARET DA MOTA
Auditor-Chefe
FCPE 101.4
. PAULO FERREIRA DIAS DA SILVA
Assistente III
FG
-
3
.
. PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
. CELSO LUIZ ROCHA SERRA FILHO
Procurador-Chefe
FCPE 101.4
. MARCELO MELLO ALVES PEREIRA
Subprocurador-Chefe
FCPE 101.3
. LUCIANA SILVA ALVES
Subprocurador-Chefe
FCPE 101.3
. ISABELA LUNA DE ABREU
Subprocurador-Chefe
FCPE 101.3
. LEONARDO MONTANHOLI DOS SANTOS
Subprocurador-Chefe
FCPE 101.3
. PAULO CEZAR CORTEZ PAULA
Assistente I
FG
-
1
. JOÃO
HENRIQUE
FABER
DE
CASTRO
SANTOS
Assistente I
FG
-
1
. MÁRCIO GUEDES LEITE
Assistente II
FG
-
2