DOU 08/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Os membros eleitos serão investidos em seus cargos desde a data da eleição,
conforme dispõe o §3º do art. 27 do Estatuto Social da CEAGESP.
Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
NEWTON ARAÚJO SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 78, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1° Designar MICHEL VIEIRA SANTOS para exercer a função de Coordenador-
Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, código
FCPE 101.4, dispensando, a contar de 04 de março de 2021, ALESSANDRA MARIA COSTA E
LIMA da referida função.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 180, DE 5 DE MARÇO DE 2021
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Designar MIRIAM MOTTA CORREA PINTO, CPF nº 603.116.066-87, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Juiz de Fora, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG - 1, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO NUNES BRANDÃO,
Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº
777181, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, combinado com o Art. 3º § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº 03001.003615/2020-
28).
MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 183, DE 4 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela alínea "f", inciso I, do art. 1º da Portaria MEC nº
205, de 6 de fevereiro de 2020, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e demais informações que
constam do processo nº 23104.001052/2021-73, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor NALVO FRANCO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº
0433493, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício
junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de
agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 88 - Servidor (a): ANTONIO JADSON GOMES VIEIRA
Mat. SIAPE: 1064485
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 201
Código da vaga: 941065
Do: Instituto Federal do Amazonas
Para: Instituto Federal do Tocantins
Contrapartida
Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 0939600
Do: Instituto Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal do Amazonas
Processo: 23443.014913/2020-51
Nº 89 - Servidor (a): ARIELA FERNANDES SALES
Mat. SIAPE: 1289568
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101
Código da vaga: 941391
Do: Instituto Federal do Ceará
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor (a): MEIRE CELEDONIO DA SILVA
Mat. SIAPE: 2275969
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 937419
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal do Ceará
Processo: 23255.006302/2020-57
Nº 90 - Servidor (a): JULIENE DA SILVA MARQUES
Mat. SIAPE: 1411767
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101
Código da vaga: 952983
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal Catarinense
Contrapartida
Servidor (a): MICHELE SAVARIS
Mat. SIAPE: 2254221
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302
Código da vaga: 945036
Do: Instituto Federal Catarinense
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23473.001217/2020-28
Nº 91 - Servidor (a): JEFERSON LUCENA DE MEDEIROS
Mat. SIAPE: 2403140
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 962448
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor (a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 0213841
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23096.003610/2020-09
Nº 92 - Servidor (a): KELLY APARECIDA GOMES
Mat. SIAPE: 3139305
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101
Código da vaga: 215176
Do: Instituto Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal Catarinense
Contrapartida
Servidor (a): LUCIANE SZATKOSKI
Mat. SIAPE: 2313889
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 944920
Do: Instituto Federal Catarinense
Para: Instituto Federal de São Paulo
Processo: 23352.003898/2020-35
Nº 93 - Servidor (a): CICERO VENANCIO NUNES JUNIOR
Mat. SIAPE: 3145423
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101
Código da vaga: 277883
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor (a): JOYCE MOURA BOROWSKI
Mat. SIAPE: 1229400
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 947620
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23292.043758/2020-51
Nº 94 - Servidor (a): CASSIANO PESSANHA MADALENA
Mat. SIAPE: 1066030
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 945296
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal Catarinense
Contrapartida
Servidor (a): AMIR TAUILLE
Mat. SIAPE: 1565509
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404
Código da vaga: 690781
Do: Instituto Federal Catarinense
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23476.000909/2020-29
Nº 95 - Servidor (a): RAFFAELLA CRISTINA DA SILVA FERREIRA
Mat. SIAPE: 1311530
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101
Código da vaga: 648219
Do: Instituto Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal do Sertão Pernambucano
Contrapartida
Servidor (a): MARINALDO DOS SANTOS JUNIOR
Mat. SIAPE: 3067947
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 952808
Do: Instituto Federal do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal da Paraíba
Processo: 23000.003117/2021-83
Nº 96 - Servidor (a): FABRICIO ADEMAR FERNANDES
Mat. SIAPE: 1892781
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401
Código da vaga: 840213
Do: Instituto Federal de Brasília
Para: Instituto Federal de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501
Código da vaga: 0648868
Do: Instituto Federal de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23208.003873/2020-03
Nº 97 - Servidor (a): LUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1397206
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101