DOMFO 08/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3  
 
 
02.01.1991, IVANA MARA DE QUEIROZ BARROZO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO PÚBLICO, do(a)         
COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA  
REGIONAL II, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira           
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge          
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0841/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0836/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16988, datado de 05/03/2021, que         
nomeou NABOR BARBOSA MEIRA, como ASSESSOR DA 
COORDENAÇÃO, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO 
À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 
BRASILEIROS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0842/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EMANUELA FEITOSA NOBREGA, do cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADOR ESPECIAL, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE PROGRAMAS INTEGRADOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge             
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0843/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EMANUELA FEITOSA NOBREGA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) OUVIDORIA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/03/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0844/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RENATA VASCONCELOS PARENTE, para exer-
cer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, 
simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 0845/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE excluir do Ato nº 0716/2021-GABPREF, publicado 
no DOM Nº 16983, datado de 26/02/2021, que nomeou servi-
dores para COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO 
DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vincu-
lada a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o(a) servidor(a) ALINY 
DA PENHA VON LINDE MININI. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges             
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0846/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JÉSSICA RABELO COSTA, do cargo em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia 
DAS-2, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, do(a) COORDENA-
DORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E   
LAZER, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 0847/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSÉ DANILO BESERRA COSTA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE 
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E    
PEQUENO PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPA-
MENTOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 0848/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de BIANCA 
BITU MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMI-
NISTRATIVO, MATRÍCULA 5660101, do(a) SME - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em 
comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL, integrante da es-
trutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 01/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0849/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARCELO SÉRGIO VERAS DE ALBUQUERQUE, 
para exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbo-
logia DNS-3, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO