DOMFO 08/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10
ATO Nº 0545/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P103585/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA EXECUTIVA REGIO-
NAL, MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO, serviço público, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA OZELIA DO
NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula nº 90119-04, Professor
Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 08.02.1999 a 29.12.2000, 01.04.2011 a
30.06.2011, 01.08.2011 a 31.12.2011, 01.01.2012 a 31.07.
2012, 01.08.2012 a 30.09.2013, 01.11.2013 a 29.01.2014 e de
29.09.2014 a 24.01. 2016, no total de 2.145 dias, ou seja, 05
anos, 10 meses e 20 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de março de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0546/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P103585/2020. RESOLVE de acordo com o
artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de
serviço prestado a(ao) Mundica Paula SA Confecções, Associ-
ação Comunit. p/ Desenv. e Inte. Social Int. Bairros, Dinâmica
Administração, Serviços e Obras Ltda e Martins e Moura Servi-
ços Empresariais e Representações, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
MARIA OZELIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula nº
90119-04, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Educação, no período de 05.08.1982 a 01.02.1983, 01.
10.1997 a 31.12.1997, 01.07.2001 a 28.02.2003 e de 10.06.
2003 a 31.12.2003, no total de 1.080 dias, ou seja, 02 anos, 11
meses e 20 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de março de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0547/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P076998/2020. RESOLVE de acordo com o
artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de
serviço prestado ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBF, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
PLACIDO CRUZ MACEDO, matrícula nº 11955-01, Engenheiro
Eletricista, lotado(a) na Secretaria Municipal da Conservação e
Serviços
Públicos,
no(s)
período(s)
de
15.03.1985
a
11.01.2016, no total de 11.252 dias, ou seja, 30 anos, 09 me-
ses e 27 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de março de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0548/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P256964/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Irmã Paola Pellanda S/C Ltda, Escola Profis-
sional Padre João Piamarta e Contribuinte Individual, empresa
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) FRANCILENE PROCOPIO PEREIRA, matrícula nº
65225-02, Assistente da Educação Infantil, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.02.1993 a
16.03.2004, 01.04.2010 a 27.03.2013 e de 28.03.2013 a
31.12.2014, no total de 5.796 dias, ou seja, 15 anos, 10 meses
e 21 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de março de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0549/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P256964/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço
prestado ao(a), MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA
REGIONAL – SER IV, serviço público, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FRANCILENE
PROCOPIO PEREIRA, matrícula nº 65225-02, Assistente da
Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 17.02.2006 a 05.02.2008, no total de 714
dias, ou seja, 01 ano, 11 meses e 19 dias de serviço, conforme
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de março
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0550/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P262905/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE,
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) RAIMUNDO MARQUES DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 44721-04, Professor Área Específica, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educação, nos períodos de 18,01,2008
a 18.04.2016, no total de 2.993 dias, ou seja, 08 anos, 02 me-
ses e 11 dias de serviço, conforme certidão expedida pela
Prefeitura Municipal de Maranguape. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02
de março de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
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