DOMFO 08/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11  
 
 
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0551/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P264853/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Centro Educacional Educar Ltda, Per. Contr. CNIS 3, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) TEREZA MARA UCHÔA, matrícula nº 
108267-02, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 01.02.2008 a 
10.12.2011 e de 01.03.2013 a 31.10.2014, no total de 2.015 
dias, ou seja, 05 anos, 06 meses e 10 dias, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de março de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0552/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P264853/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza – Secretaria Municipal de Edu-
cação, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) TEREZA MARA UCHÔA, matrícula 
nº 108267-02, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 17.08.2015 a 
13.01.2016, no total de 147 dias, ou seja, 04 meses e 27 dias, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
02 de março de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -     
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0554/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P083246/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Construtora Silveira Ltda, ORTECAL – Org. Tec. De 
Concreto Armado Ltda, Serves Construções S.A, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO FERREIRA, 
matrícula nº 16637-01, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Conservação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 
20.08.1979 a 10.09.1979, 06.11.1979 a 30.11.1979 e de 
01.01.1980 a 18.03.1980, no total de 124 dias, ou seja, 04 
meses e 04 dias, conforme certidão expedida pelo INSS.   
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,              
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de março de 2021.        
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0555/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P083246/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, 
do(a) servidor(a) FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS     
CASTRO FERREIRA, matrícula nº 16637-01, Gari, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, 
no(s) período(s) de 14.07.1985 a 10.01.2016, no total de 
11.127 dias, ou seja, 30 anos, 05 meses e 27 dias, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de março 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E      
GESTÃO.  
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ATO Nº 0556/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P065691/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, 
do(a) servidor(a) 
ROZA MARIA ALVES DE         
HOLANDA, matrícula nº 49703-01, Professor Nível Médio, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 01.08.1998 a 11.03.2001, no total de 950 dias, ou seja, 
02 anos, 07 meses e 10 dias de serviço, conforme certidão 
expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão –        
SEPLAG. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMEN TO E GESTÃO, em 02 de março de 2021.       
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0557/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P173015/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COLÉGIO PROFESSOR ILO MOTA e SOCIEDADE 
EDUCADORA DE PARANGABA, empresa privada, para efeito 
de 
aposentadoria 
e 
disponibilidade, 
do(a) 
servidor(a)          
ROSIMEIRE REBOUÇAS RODRIGUES COSTA, matrícula nº 
19984-02, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 01.04.1990 a 
19.09.1994 e de 20.09.1994 a 31.01.1998, no total de 2.855 
dias, ou seja, 07 anos e 10 meses de serviço, conforme certi-
dão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de março de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0558/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E