DOMFO 08/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18  
 
 
RANDO o disposto Contrato nº 276/2016, firmado entre a Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS e a OMINIMAGEM, com o 
intuito de integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saú-
de – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierar-
quizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da 
atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, con-
forme Plano Operativo definido entre as partes; CONSIDE-
RANDO que a fiscalização de contratos é uma atividade siste-
mática de fundamental relevância nos procedimentos de ges-
tão contratual exercida pela CONTRATANTE e seus represen-
tantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, me-
diante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade 
de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técni-
cas e administrativas em todos os seus aspectos para o alcan-
ce dos objetivos pactuados; CONSIDERANDO as informações 
acostadas nos autos do processo P042889/2021, que infor-
mam sobre a necessidade de substituição de membros da 
Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Con-
trato nº 276/2016, instituída através da Portaria Nº 395/2020 
publicada no DOM em 05 de outubro de 2020. RESOLVE: Art. 
1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento 
da Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execu-
ção do Contrato nº 276/2016 nos seguintes termos: Excluir da 
composição Comissão de Acompanhamento da Contratualiza-
ção (CAC) do Contrato nº 276/2016 o Sra. FERNANDA       
CALIXTO MARTINS, contratante titular, inscrito no CPF sob o 
nº 633.629.703-60. É designada, em substituição ao membro 
acima mencionada, a Sra. ANA PAULA ALBUQUERQUE 
MARTINIANO GONÇALVES, inscrita no CPF sob o nº: 
091.326.897-64, para acompanhar e fiscalizar a execução, 
como membro da Comissão de Acompanhamento da Contratu-
alização (CAC), do Contrato nº 276/2016; Art. 2º - Em face da 
alteração acima apresentada, a composição da Comissão de 
Acompanhamento 
da 
Contratualização 
do 
Contrato 
N° 
276/2016 passará a ser composta pelos seguintes membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
ANA PAULA MARTINIANNO GONÇALVES 
091.326.897-64 
TITULAR 
CONTRATANTE 
HELENA MARIA ROMCY 
168.957.543-34 
TITULAR 
CONTRATANTE 
CRISTIANE 
MOURÃO 
CARVALHEDO 
MESQUITA 
408.291.383-15 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA CARVALHO FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
ANTONIA RODRIGUES XAVIER 
423.919.983-34 
TITULAR 
CONTRATADA 
FABRÍCIO LEITE DE ARAÚJO LIMA 
321.456.833-72 
TITULAR 
CONTRATADA 
JULIANO ESTEVES VIANA 
693.595.203-49 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
JORDANA ALVES TEIXEIRA 
638.295.503-59 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 395/2020 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 103/2021 
PROCESSO Nº P041927/2021 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato n° 257/2018, 
SMS e Hospital São Carlos Ltda. 
ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA              
CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 257/2018 
CELEBRADO ENTRE A SMS E HOSPITAL SÃO CARLOS 
LTDA. 
            
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 
11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, con-
forme Ato nº 006/2021, de 03 de janeiro de 2021, e CONSIDE-
RANDO o disposto Contrato nº 257/2018, firmado entre a Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS e a HOSPITAL SÃO   
CARLOS, com o intuito de integrar o CONTRATADO no Siste-
ma Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regi-
onalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, vi-
sando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes de 
Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as par-
tes; CONSIDERANDO que a fiscalização de contratos é uma 
atividade sistemática de fundamental relevância nos procedi-
mentos de gestão contratual exercida pela CONTRATANTE e 
seus representantes, em todas as etapas/fases de execução 
contratual, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com 
a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contra-
tuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos 
para o alcance dos objetivos pactuados; CONSIDERANDO as 
informações acostadas nos autos do Processo P041927/2021, 
que informam sobre a necessidade de substituição de mem-
bros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização 
do Contrato nº 257/2018, instituída através da Portaria Nº 
312/2020 publicada no DOM em 14 de agosto de 2020. RE-
SOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acom-
panhamento da Contratualização (CAC) para o acompanha-
mento da execução do Contrato nº 257/2018 nos seguintes 
termos: Excluir da composição Comissão de Acompanhamento 
da Contratualização (CAC) do Contrato nº 257/2018 o Sra. 
ORIETHA DOS REIS SANTIAGO, contratante titular, inscrito no 
CPF sob o nº 804.185.383-87. É designada, em substituição ao 
membro acima mencionada, a Sra.: CRISTINA ALENCAR 
NÒBREGA, inscrita no CPF sob o nº: 735.095.403-44, para 
acompanhar e fiscalizar a execução, como membro da Comis-
são de Acompanhamento da Contratualização (CAC), do Con-
trato nº 257/2018; Art. 2º - Em face da alteração acima apre-
sentada, a composição da Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização do Contrato N° 257/2018 passará a ser com-
posta pelos seguintes membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
THÁBYTA SILVA DE ARAUJO 
025.550.533-79 
TITULAR 
CONTRATANTE 
CRISTINA ALENCAR       NÓBREGA 
735.095.403-44 
TITULAR 
CONTRATANTE 
LUANA MONTENEGRO FREIRE 
051.797.833-48 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA 
CAMPOS 
243.697.133-15 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
WILMA NEY LOPES BASTOS 
527.770.813-87 
TITULAR 
CONTRATADA 
AMANDA BARBOSA RODRIGUES 
020.732.273-25 
TITULAR 
CONTRATADA 
MARTA 
MARIA 
CARNEIRO 
DE 
AQUINO 
162.521.523-15 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
BÁRBARA 
HEMILAYNE 
MAIA 
MARQUES 
048.237.123-40 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 312/2020 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 104/2021 
PROCESSO Nº P041944/2021 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato n° 348/2019, 
SMS e Centro Integrado de         
Saúde e Pesquisa do Ceará – 
ESPAÇO SERES.