DOMFO 08/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19  
 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA                
CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 348/2019 
CELEBRADO ENTRE A SMS E CENTRO INTEGRADO DE 
SAÚDE E PESQUISA DO CEARÁ – ESPAÇO SERES.           
  
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 
11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, con-
forme Ato nº 006/2021, de 03 de janeiro de 2021, e CONSIDE-
RANDO o disposto Contrato nº 348/2019, firmado entre a Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS e a ESPAÇO SERES, com 
o intuito de integrar o CONTRATADO no Sistema Único de 
Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e 
hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia 
da atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, 
conforme Plano Operativo definido entre as partes; CONSIDE-
RANDO que a fiscalização de contratos é uma atividade siste-
mática de fundamental relevância nos procedimentos de ges-
tão contratual exercida pela CONTRATANTE e seus represen-
tantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, me-
diante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade 
de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técni-
cas e administrativas em todos os seus aspectos para o alcan-
ce dos objetivos pactuados; CONSIDERANDO as informações 
acostadas nos autos do Processo P041944/2021, que infor-
mam sobre a necessidade de substituição de membros da 
Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Con-
trato nº 348/2019, instituída através da Portaria Nº 0185/2020 
publicada no DOM em 11 de maio de 2020. RESOLVE: Art. 1º - 
Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execução 
do Contrato nº 348/2019 nos seguintes termos: Excluir da com-
posição Comissão de Acompanhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato nº 348/2019 o Sra. EMÍLIA ALVES DE 
CASTRO, contratante suplente, inscrito no CPF sob o nº 
416.874.263-68. É designada, em substituição ao membro 
acima mencionada, a Sra.: NEUSA KARINE LOBO LEITE, 
inscrita no CPF sob o nº: 004.475.863-43, para acompanhar e 
fiscalizar a execução, como membro da Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização (CAC), do Contrato nº 
348/2019; Art. 2º - Em face da alteração acima apresentada, a 
composição da Comissão de Acompanhamento da Contratuali-
zação do Contrato N° 348/2019 passará a ser composta pelos 
seguintes membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
THÁBYTA SILVA DE ARAUJO 
025.550.533-79 
TITULAR 
CONTRATANTE 
GERMANA KELLY REBOUÇAS DOS 
SANTOS 
013.885.553-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
NEUSA KARINE LOBO LEITE 
004.475.863-43 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
EDNA MARIA DE MENESES PEREIRA 
310.054.033-68 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
REBECA 
ANDRÉA 
CORREIA 
DE 
ALMEIDA 
062.044.283-22 
TITULAR 
CONTRATADA 
WANDERLUCY 
CORREIA 
DE 
ALMEIDA 
039.776.013-26 
TITULAR 
CONTRATADA 
MÁRIO OLIVEIRA CAVALCANTE 
391.428.683-00 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
JANAYNA BATISTA MORAIS 
062.491.683-97 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 0185/2020 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 105/2021 
PROCESSO Nº P042102/2021 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato n° 128/2018, 
SMS e Clínica Dr. José Nilson 
s/s Ltda – OFTALMOCLÍNICA. 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA            
CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 128/2018 
CELEBRADO ENTRE A SMS E OFTALMOCLÍNICA. 
            
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 
11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, con-
forme Ato nº 006/2021, de 03 de janeiro de 2021, e CONSIDE-
RANDO o disposto Contrato nº 128/2018, firmado entre a Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS e a OFTALMOCLÍNICA, 
com o intuito de integrar o CONTRATADO no Sistema Único de 
Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e 
hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia 
da atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, 
conforme Plano Operativo definido entre as partes; CONSIDE-
RANDO que a fiscalização de contratos é uma atividade siste-
mática de fundamental relevância nos procedimentos de ges-
tão contratual exercida pela CONTRATANTE e seus represen-
tantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, me-
diante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade 
de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técni-
cas e administrativas em todos os seus aspectos para o alcan-
ce dos objetivos pactuados; CONSIDERANDO as informações 
acostadas nos autos do processo P042102/2021, que infor-
mam sobre a necessidade de substituição de membros da 
Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Con-
trato nº 128/2018, instituída através da Portaria Nº 0515/2019 
publicada no DOM em 02 de maio de 2019. RESOLVE: Art. 1º - 
Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execução 
do Contrato nº 128/2018 nos seguintes termos: Excluir da com-
posição Comissão de Acompanhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato nº 128/2018 o Sra. WALTER FONTENELE, 
CPF 
122.355.473-20, 
contratante 
titular, 
e 
LUCILENE        
FERREIRA DA ROCHA, contratante/titular, inscrita no CPF sob 
o nº: 221.658.433-91. São designadas, em substituição ao 
membros 
acima 
mencionadas, 
a 
Sra.: 
ANA 
PAULA               
ALBUQUERQUE MARTINIANO GONÇALVES, inscrita no CPF 
sob o nº : 091.326.897-64, e MARIA VANESSA DOS SANTOS 
RIBEIRO, CPF nº 637.573.543-20, para acompanhar e fiscali-
zar a execução, como membro da Comissão de Acompanha-
mento da Contratualização (CAC), do Contrato nº 128/2018; 
Art. 2º - Em face da alteração acima apresentada, a composi-
ção da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do 
Contrato N° 128/2018 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
ANA 
PAULA 
ALBUQUERQUE 
MARTINIANO GONÇALVES 
091.326.897-64 
TITULAR 
CONTRATANTE 
MARIA 
VANESSA 
DOS 
SANTOS 
RIBEIRO 
637.573.543-20 
TITULAR 
CONTRATANTE 
CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO 
MESQUITA 
408.291.383-15 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
SIMONE RODRIGUES PICANÇO 
273.107.793-04 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
JAMARA OLIVEIRA RIBEIRO 
859.524.783-87 
TITULAR