DOMFO 08/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21  
 
 
disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos para o alcance dos objetivos pactuados; CON-
SIDERANDO as informações acostadas nos autos do processo 
P042723/2021, que informam sobre a necessidade de substi-
tuição de membros da Comissão de Acompanhamento de 
Contratualização do Contrato nº 607/2019, instituída através da 
Portaria Nº 0184/2020 publicada no DOM em 02 de maio de 
2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão 
de Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o acom-
panhamento da execução do Contrato nº 607/2019 nos seguin-
tes termos: Excluir da composição Comissão de Acompanha-
mento da Contratualização (CAC) do Contrato nº 607/2019 o 
Sra. ORIETHA DOS REIS SANTIAGO, CPF 804.185.383-87, 
contratante suplente. É designada, em substituição ao membro 
acima mencionada, a Sra.: LUANA MONTENEGRO FREIRE, 
inscrita no CPF sob o nº: 051.797.833-48, e, para acompanhar 
e fiscalizar a execução, como membro da Comissão de Acom-
panhamento da Contratualização (CAC), do Contrato nº 
607/2019; Art. 2º - Em face da alteração acima apresentada, a 
composição da Comissão de Acompanhamento da Contratuali-
zação do Contrato N° 607/2019 passará a ser composta pelos 
seguintes membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
ANA 
PAULA 
ALBUQUERQUE 
MARTINIANO GONÇALVES 
091.326.897-64 
TITULAR 
CONTRATANTE 
CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO 
MESQUITA 
408.291.383-15 
TITULAR 
CONTRATANTE 
LUANA MONTENEGRO FREIRE 
051.797.833-48 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
MARAÍZA ÁVILA SILVA 
050.376.083-84 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
MARCIO 
ADRIANO 
CARNEIRO 
ALVES 
414.337.853-15 
TITULAR 
CONTRATADA 
CLAUDIO 
HENRIQUE 
BEZERRA 
TAUMATURGO 
224.211.573-15 
TITULAR 
CONTRATADA 
VANESSA VIEIRA TEIXEIRA 
026.907.796-09 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
IRACEMA 
ENRIQUE 
DA 
ROCHA 
NETA 
013.702.993-48 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 0184/2020 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0108/2021 
PROCESSO Nº P042733/2021 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) do Convênio n° 045/2018, 
SMS e Associação Pestalozzi de 
Fortaleza.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; pelo 
Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, 
conforme o Ato nº 006/2021 de 03 de janeiro de 2021; CONSI-
DERANDO o disposto no Convênio nº 045/2018, firmado entre 
a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a PESTALOZZI, com 
o intuito de integrar o CONVÊNIO no Sistema Único de Saúde 
– SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierar-
quizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da 
atenção integral à saúde dos Munícipios de Fortaleza/CE, con-
forme Plano Operativo definido entre as partes; consistindo na 
prestação de serviços de saúde, na modalidade ambulatorial, 
com todos os procedimentos disponibilizados e regulados pela 
Célula do Complexo Integrado de Regulação – CECIR do mu-
nicípio de Fortaleza; CONSIDERANDO que a fiscalização de 
contrato é uma atividade sistemática de fundamental relevância 
nos procedimentos de gestão contratual exercida pela CON-
VENENTE e seus representantes, em todas as etapas/fases de 
execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e 
cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das 
disposições contratuais técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos e principalmente visando o alcance dos objeti-
vos pretendidos; CONSIDERANDO as informações acostadas 
nos autos do Processo P042733/2021, que informam sobre a 
necessidade de substituição de membros da Comissão de 
Acompanhamento 
de Contratualização 
do Convênio 
nº 
045/2018, instituída através da Portaria Nº 0520/2019, publica-
da no DOM em 24 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar 
a composição da Comissão de Acompanhamento da Contra-
tualização (CAC) para o acompanhamento da execução do 
Convênio nº 045/2018 nos seguintes termos: Excluir da com-
posição a Sra. EMÍLIA ALVES DE CASTRO, contratan-
te/suplente, inscrito no CPF sob o nº 416.874.263-68. É desig-
nada, em substituição ao membro acima mencionada, a Sra. 
EMMANUELLA CARVALHO FONSECA, inscrita no CPF sob o 
nº: 028.342.653-56, para acompanhar e fiscalizar a execução, 
como membro da Comissão de Acompanhamento da Contratu-
alização (CAC): 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
ANA 
PAULA 
ALBUQUERQUE 
MARTINIANO GONÇALVES 
091.326.897-64 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EDNA MARIA DE MENEZES PEREIRA 
310.054.033-68 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA CARVALHO FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
CRISTIANE 
MOURÃO 
CARVALHEDO 
MESQUITA 
408.291.383-15 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
ANDRÉIA VIEIRA DE MENDONÇA 
461.856.663-91 
TITULAR 
CONTRATADA 
NIRLA TAÍS MACHADO LIMA 
518.258.303-63 
TITULAR 
CONTRATADA 
GILBERTO PEREIRA MAIA 
186.279.433-20 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
PATRÍCIA 
HELENA 
NAVARRO 
DE 
ALMEIDA 
699.460.192-72 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 045/2018 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 0520/2019 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 25 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0109/2021 
PROCESSO Nº P042744/2021 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento 
da 
Contratualização 
(CAC) do Contrato n° 148/2019, 
SMS e PRONEFRON Messejana. 
ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA             
CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 148/2019 
CELEBRADO ENTRE A SMS E PRONEFRON MESSEJANA.