DOMFO 08/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22  
 
 
            
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 
11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, con-
forme Ato nº 006/2021, de 03 de janeiro de 2021, e CONSIDE-
RANDO o disposto Contrato nº 148/2019, firmado entre a Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS e a PRONEFRON MESSE-
JANA, com o intuito de integrar o CONTRATADO no Sistema 
Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionali-
zada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à 
garantia da atenção integral à saúde dos munícipes de Fortale-
za/CE, conforme Plano Operativo definido entre as partes; 
CONSIDERANDO que a fiscalização de contratos é uma ativi-
dade sistemática de fundamental relevância nos procedimentos 
de gestão contratual exercida pela CONTRATANTE e seus 
representantes, em todas as etapas/fases de execução contra-
tual, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a 
finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratu-
ais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos para 
o alcance dos objetivos pactuados; CONSIDERANDO as in-
formações acostadas nos autos do Processo P042744/2021, 
que informam sobre a necessidade de substituição de mem-
bros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização 
do Contrato nº 148/2019, instituída através da Portaria Nº 
0885/2019 publicada no DOM em 03 de setembro de 2019. 
RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de 
Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o acompa-
nhamento da execução do Contrato nº 148/2019 nos seguintes 
termos: Excluir da composição Comissão de Acompanhamento 
da Contratualização (CAC) do Contrato nº 148/2019 o Sra. 
EMÍLIA ALVES DE CASTRO, CPF 416.874.263-68, contratante 
suplente e da Sra. RUBÊNIA LAURIZA VASCONCELOS, con-
tratante titular, CPF nº 619.524.943-20. São designadas, em 
substituição ao membros acima mencionadas, a Sra.:        
SOCORRO SOUSA MENEZES, inscrita no CPF sob o nº: 738. 
948.853-00, e, a Sra.: PAULA VITORIA NUNES CALISTO, 
CPF nº 614.060.753-10, para acompanhar e fiscalizar a execu-
ção, como membro da Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização (CAC), do Contrato nº 148/2019; Art. 2º - Em 
face da alteração acima apresentada, a composição da Comis-
são de Acompanhamento da Contratualização do Contrato N° 
148/2019 passará a ser composta pelos seguintes membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
THÁBYTA SILVA DE ARAUJO 
025.550.533-79 
TITULAR 
CONTRATANTE 
SOCORRO SOUSA MENEZES 
738.948.853-00 
TITULAR 
CONTRATANTE 
PAULA VITORIA NUNES CALISTO 
614.060.753-10 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO 
MESQUITA 
408.291.383-15 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
EVANDRO RODRIGUES DE FARIA 
043.652.267-54 
TITULAR 
CONTRATADA 
JOAQUIM 
ANSELMO 
SABOIA 
ANDRADE FILHO 
838.680.383-53 
TITULAR 
CONTRATADA 
LUCIANA 
CARVALHO 
MARQUES 
TAVARES 
882.347.113-34 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
GLAUDIANE DA SILVA FÉLIX 
000.873.653-75 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 0885/2019 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0110/2021 
PROCESSO Nº P042774/2021 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato n° 111/2019, 
SMS e Clínica de Nefrologia Ltda 
– CLÍNICA DO RIM.  
 
ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA             
CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 111/2019 
CELEBRADO ENTRE A SMS E CLÍNICA DO RIM. 
            
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 
11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, con-
forme Ato nº 006/2021, de 03 de janeiro de 2021, e CONSIDE-
RANDO o disposto Contrato nº 111/2019, firmado entre a Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS e a CLÍNICA DO RIM, com 
o intuito de integrar o CONTRATADO no Sistema Único de 
Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e 
hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia 
da atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, 
conforme Plano Operativo definido entre as partes; CONSIDE-
RANDO que a fiscalização de contratos é uma atividade siste-
mática de fundamental relevância nos procedimentos de ges-
tão contratual exercida pela CONTRATANTE e seus represen-
tantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, me-
diante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade 
de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técni-
cas e administrativas em todos os seus aspectos para o alcan-
ce dos objetivos pactuados; CONSIDERANDO as informações 
acostadas nos autos do Processo P042774/2021, que infor-
mam sobre a necessidade de substituição de membros da 
Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Con-
trato nº 111/2019, instituída através da Portaria Nº 0676/2019 
publicada no DOM em 10 de junho de 2019. RESOLVE: Art. 1º 
- Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execução 
do Contrato nº 111/2019 nos seguintes termos: Excluir da com-
posição Comissão de Acompanhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato nº 148/2019 o Sra. EMÍLIA ALVES DE 
CASTRO, CPF 416.874.263-68, contratante suplente e da Sra. 
MARIA ELISÂNGELA ALBUQUERQUE SILVA, contratante 
titular, CPF nº CPF 589.404.563-00. São designadas, em subs-
tituição ao membros acima mencionadas, a Sra.: FERNANDA 
CALIXTO MARTINS, inscrita no CPF sob o nº: 633.629.703-97, 
e, a Sra.: EMMANUELLA CARVALHO FONSECA, CPF nº 
028.342.653-56, para acompanhar e fiscalizar a execução, 
como membro da Comissão de Acompanhamento da Contratu-
alização (CAC), do Contrato nº 111/2019; Art. 2º - Em face da 
alteração acima apresentada, a composição da Comissão de 
Acompanhamento 
da 
Contratualização 
do 
Contrato 
N° 
111/2019 passará a ser composta pelos seguintes membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
FERNANDA CALIXTO MARTINS 
633.629.703-97 
TITULAR 
CONTRATANTE 
SOCORRO DE SOUSA MENEZES 
738.948.853-00 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA CARVALHO FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
RUBÊNIA LAURIZA VASCONCELOS 
619.524.943-20 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
ANTÔNIO 
AUGUSTO 
CARVALHO 
GUIMARÃES 
059.076.163-34 
TITULAR 
CONTRATADA 
CARLOS 
ROBERTO 
DE 
MORAIS 
SAMPAIO 
061.186.153-49 
TITULAR 
CONTRATADA 
LÚCIA 
DE 
FÁTIMA 
RODRIGUES 
FAÇANHA BARRETO 
060.627.843-53 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
FRANCISCO CHAGAS DE LIMA 
FRANCISCO 
CHAGAS DE LIMA 
SUPLENTE