DOMFO 08/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26  
 
 
ao Contrato Nº 26/2020 – FMEI / SEINF – CONSTRUTORA 
CAMPOS OLIVEIRA LTDA, que tem por objeto a CONSTRU-
ÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CON-
FORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347 E SEUS ANEXOS. 
A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO LOTE 09, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
26/2020 –  
FMEI / 
SEINF 
Marcus Antonius Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Mônica Araújo Maia de Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Titular 
José Diógenes Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende.  Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0297/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 70/2016 – FME-I/ 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 70/2016 – FMEI / SEINF – OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, que tem por 
objeto a CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÉS) CENTROS DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL TIPO 01, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. 
A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO LOTE 06 DA 
LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 012/2015, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.      
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Ges-
tor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
70/2016 – 
FMEI / 
SEINF 
Marcus Antonius Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Ronaldo Pinheiro Barbosa 
128213 
Fiscal 
Titular 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende.  Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0299/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 87/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
87/2020 - SEINF – POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA, que tem 
por objeto a CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NOS BAIRROS GRANJA    
LISBOA E GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE, LOTE 01, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
87/2020 - 
SEINF 
Marcus Antonius Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Ronaldo Pinheiro Barbosa 
128213 
Fiscal 
Titular 
José Diógenes Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende.  Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 
03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0300/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 88/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
88/2020 - SEINF – POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA, que tem 
por objeto a CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NOS BAIRROS GRANJA    
LISBOA E GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE. LOTE 02, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
88/2020 
- SEINF 
Marcus Antonius Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Manoel Benício Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
José Diógenes Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende.  Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 
03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0301/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 102/2019 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
102/2019 - SEINF – CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, que tem 
por objeto a CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ 
WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS. LOTE 01, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
102/2019 
- SEINF 
Marcus Antonius Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
José Diógenes Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Titular 
Mônica Araújo Maia de Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende.  Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 
03 de março de 2021. 
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