DOMFO 08/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32  
 
 
CIAL - PARTE II (CLORIDRATO DE NALBUFINA), para atender 
as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 30.960,00 (Trinta mil, novecentos e sessenta reais). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: 03/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Joana 
Darc Batista - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 057/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 278/2020, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 215/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico n° 215/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P441917/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contrata-
da: Empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚS-
TRIA LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MEDICOS 
HOSPITALARES (PERFURADOR ORTOPEDICO PNEUMATI-
CO), para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Valor global: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 298.666,40 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e 
sessenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Des-
pesa 4.4.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1. 215. 
0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000. 
00.02, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 03/03/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Reinaldo Rodrigues dos Santos - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO - ADITIVO Nº 001/2021 AO CONTRATO Nº 150/2020 
(CARONA). Fundamento Legal: Com base nas disposições 
constantes no art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, Decreto federal nº 7.892/2013, e cláusula décima, 
item 10.3 do contrato nº 150/2020, bem como em conformidade 
ao que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P012272/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODU-
TOS LABORATORIAIS LTDA - EPP. Do Objeto: O acréscimo 
de até 25% no valor do Contrato nº 150/2020-CARONA, PE nº 
1159/2018. Da Repercussão Financeira: O valor total ora aditi-
vado ao contrato é de R$ 119.354,41 (cento e dezenove mil, 
trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centa-
vos), passando o valor global do contrato de R$ 477.908,90 
(Quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e oito reais e 
noventa centavos), para R$ 597.263,31 (quinhentos e noventa 
e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e um centa-
vos). Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consig-
nada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 0000. 
00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Da Vigência da Alteração: O pre-
sente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publi-
cação. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/03/2021. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Lívia Correia Melo - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021- A. Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 131/2020. Nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013.  Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. PROCESSO Nº P747076/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 
4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –        
HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. Objeto: RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LINHA 
GERAL - PARTE II (COLETOR DE URINA, CONEXÕES E 
OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2020. Valor global:                           
R$ 6.064.370,54 (SEIS MILHÕES, SESSENTA E QUATRO 
MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E  
QUATRO CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: For-
taleza/Ceará. Data: 19.02.2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: José 
Rufino da Silva Neto. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0045/2021-
GS. Ficam Vossas Senhorias notificadas da decisão proferida 
nos 
autos 
do 
processo 
nº 
P678841/2019 
(Apenso 
P779778/2019), que aplicou à empresa ENFERMED COMER-
CIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPP, 
inscrita sob o CNPJ nº 03.967.966/0001-90, as penalidades de 
ADVERTÊNCIA e MULTA, previstas no inciso I e II do artigo 87 
da lei 8.666/93, no parágrafo único do artigo 49 e nos artigos 
50 e 51 do Decreto Municipal 13.735/2016, com previsão tam-
bém na Cláusula Décima Terceira, Subcláusula Primeira, alí-
neas “a” e “b”, da ARP nº 261/2018 do Pregão Eletrônico nº 
056/2018, conforme relatório conclusivo do Procedimento    
Administrativo para Aplicação de Penalidades nº 046/2019. 
Com base no Art. 70, § § 1º e 2º, do Decreto Municipal 
13.735/2016, fica concedido à referida empresa o prazo de 5 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, para requerer o 
que achar de direito. Fortaleza, 02 de março de 2021. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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