DOMFO 08/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31  
 
 
GISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021- F, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 363/2020-A. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 363/2020-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P129783/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SUPERFIO         
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A 
CONTROLE ESPECIAL - PARTE II (MORFINA, PANCURÔNIO 
E OUTROS), para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 121.290,50 (Cento e vinte e 
um mil, duzentos e noventa reais e cinqüenta centavos). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: 26/02/2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João 
Pedro Sales Silveira Chacon - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 045/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021- H, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 363/2020-A. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 363/2020-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P129783/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ELFA MEDICAMEN-
TOS S.A. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A 
CONTROLE ESPECIAL - PARTE II (PROPOFOL, ROCURÔ-
NIO E OUTROS), para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 608.540,00 (Seiscentos e oito 
mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 26/ 02/ 
2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Manoel Beserra Netto -     
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.  
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 046/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021- I, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 363/2020-A. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 363/2020-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P129783/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto: Aquisição de MEDI-
CAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PARTE II 
(TRAMADOL), para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 57.564,00 (Cinquenta e sete 
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) 
meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 26/ 
02/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria Yone Mendes Gomes 
Ramos e Emanuella da Silva Bertuleza Baraúna - REPRE-
SENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 047/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021- A, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 363/2020-A. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 363/2020-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P129783/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa DISTRIBUIDORA 
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. 
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CON-
TROLE ESPECIAL - PARTE II (MEPIVACAÍNA), para atender 
as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 1.695,00 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais).  
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 03/03/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Marny Maria Assunção da Silva - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 048/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021- G, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 363/2020-A. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 363/2020-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P129783/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MR MED COMÉR-
CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisi-
ção de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPE-