DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 091/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MERUOCA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 361.723,28 ( trezentos e sessenta e um mil, setecentos 
e vinte e três reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 12 de fevereiro de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e José Herton Alves de Sousa, PREFEITO DE MERUOCA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº139/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 139/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DO CRATEÚS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 413.729,88 ( quatrocentos e treze mil, setecentos 
e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de fevereiro de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Marcelo Ferreira Machado, PREFEITO DE CRATEÚS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0147/2021 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/01/2021 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1037/2018, publicado no DOE-CE de 25/07/2018, pg 44, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº:00832018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
70027704
CREA-39155-D
Fiscal
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
70027704
CREA-39155-D
1° Membro
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
2° Membro
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES EM PRAÇA - PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE 
Município: JUAZEIRO DO NORTE Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRAM CONSTRUÇÕES 
E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de janeiro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0159/2021 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/01/2021 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0786/2019, publicado no DOE-CE de 27/11/2019, pg 34, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº:00352019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
70027704
CREA-39155-D
1° Membro
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D-CE
2° Membro
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
70027704
CREA-39155-D
1° Membro
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D-CE
2° Membro
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
Obra
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ENCOSTA DO SEMINÁRIO DO CRATO - MUNICÍPIO DO CRATO-CE 
Município: CRATO Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de janeiro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0231/2021 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/02/2021.
CONTRATO Nº:00292020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1° Membro
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
061261777-7
2° Membro
Engº JOSÉ MICHELL DA SILVA
70018411
52886
3° Membro
Engº CARLOS ALBERTO ROCHA PORFIRIO
70013517
7789 D CE
Obra
CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA DPGE NO BAIRRO JOÃO XXIII, EM FORTALEZA-CE Município: FORTALEZADistrito operacional: 1º 
D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 08 de fevereiro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0232/2021 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 03/02/2021 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0776/2020, publicado no DOE-CE de 16/10/2020, pg 09, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº055  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021