DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            – Item 3 com o valor unitário de R$ 35,00 a quantidade de 100 unidades; Item 
5 com o valor unitário de R$ 274,33 a quantidade de 60 unidades; Item 06 
com o valor unitário de R$ 388,20 a quantidade de 60 unidades. SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e Patrícia Keila de Sousa Sampaio, Representante Legal da Empresa 
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços Técnicos 
de Manutenção nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio 
Metropolitana Leste (UNMTL), por demanda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20200019-CAGECE - Processo nº 
0805.000184/2019-26-Cagece - Contrato nº 28/2021-DJU-Cagece FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
3.024.119,89 (três milhões, vinte e quatro mil, cento e dezenove reais e oitenta 
e oito centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 23 
de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de 
Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e José Valdener Saraiva 
Cruz, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº08/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos 
do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além 
do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes 
VEÍCULOS FOCUS 2L de placas OHZ-7366 E OHZ-9509, por 30 (trinta ) 
dias, contados a partir de 04/03/2021 .FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO 
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 
26 de fevereiro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019
I– CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ZIGTECH INFOR-
MÁTICA LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência 
até o dia 20/09/2021; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor 
de Inovação da Funcap e Ricardo José Pereira Lino, Representante legal da 
empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: 3V3 TECNO-
LOGIA LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência até 
o dia 20/11/2021; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de 
Inovação da Funcap e Francisco Michel Freire de Sousa, Representante legal 
da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: WDA TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência 
até o dia 20/11/2021; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor 
de Inovação da Funcap e Caio César Henrique Cunha, Representante legal 
da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: RESEARCH AND 
SERVICE DO BRAZIL LTDA. – ME; III – OBJETO: a prorrogação do 
prazo de vigência até o dia 20/11/2021; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa 
Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Sílvia Germana Luz Maciel, Repre-
sentante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: WIKINOVA SOLU-
ÇÕES INOVADORAS LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de 
vigência até o dia 20/09/2021; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Leonardo Ayres de Morais e Silva, Repre-
sentante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: AVAL TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; III – OBJETO: a prorrogação do 
prazo de vigência até o dia 20/11/2021; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa 
Soares, Diretor de Inovação da Funcap e André Quinderé Carneiro e João 
Lucas de Oliveira Timbó, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em 
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2019
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: GREENBEAN 
BIOTECNOLOGIA LTDA. – ME; III – OBJETO: a prorrogação do 
prazo de vigência até o dia 20/11/2021; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa 
Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Isabela Florindo de Figueiredo 
Guedes, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 25 de 
fevereiro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FORTGEN TECH-
NOLOGIES S/S LTDA. – EPP; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de 
vigência até o dia 20/11/2021; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Saul Gaudêncio Neto, Representante legal 
da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2019
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PROSPECTUS 
NORDESTE LTDA. – EPP; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de 
vigência até o dia 20/10/2021; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Irabson Mota Cavalcante, Representante 
legal da empresa.FUNCAP, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2019
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SABOR INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – ME; III – OBJETO: 
a prorrogação do prazo de vigência até o dia 20/11/2021; IV – SIGNA-
TÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Everton 
Arruda Linhares, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 
24 de fevereiro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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ATA DA 151ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA 
FUNCAP
Às 10h do dia 04/03/2021, remotamente, teve início a 151ª reunião do 
Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente da 
Funcap, Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Assessora Especial da Presidência, 
Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, 
da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina A. Freitas 
da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, do 
Diretor de Inovação, Jorge B. Soares, e do Diretor Científico, Luiz Drude 
de Lacerda. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (1) 
aprovar a edição de portaria (i) que reitere a necessidade dos colaboradores da 
Funcap permanecerem em regime especial de trabalho remoto, respeitadas as 
condições previstas no Decreto Estadual de número 33.965, de 04 de março 
de 2021, e (ii) que regulamente a entrega, por e-mail, da prestação de contas a 
serem apresentadas por beneficiários de recursos da Fundação; (2) autorizar o 
pagamento de Bolsa de Pesquisador Associado (BPA) à Maria da Conceição 
Lopes, nos moldes do processo administrativo nº 02302924/2021: a soma 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº055  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021